Parlamento britânico rejeita proposta de Johnson para eleições antecipadas

Os deputados aprovaram uma proposta de lei que impede a saída da União Europeia sem acordo no dia 31 de Outubro e recusaram-se, para já, a marcar eleições antecipadas. Mas tudo pode mudar se houver eleições e o Partido Conservador ganhar com maioria.

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LUSA/UK PARLIAMENTARY RECORDING UNIT / HANDOUT

Ao fim de oito meses de uma caminhada com muitas subidas e descidas no Parlamento do Reino Unido em direcção ao “Brexit”, o Governo e os partidos da oposição carregaram ainda mais no acelerador na última semana e envolveram-se num labirinto de moções, propostas e jogadas políticas controversas para assumirem o controlo do processo, quando faltam apenas oito semanas para o prazo final. Esta quarta-feira, o primeiro-ministro Boris Johnson sofreu uma derrota, descrita pelos seus críticos como humilhante, ao ver afastada a hipótese de uma saída da União Europeia sem acordo, mas os olhos estão postos na possibilidade de haver eleições antecipadas. E se isso acontecer antes de 31 de Outubro, Johnson terá ainda mais uma oportunidade para voltar a pôr o processo na estaca zero.

Mas vamos por partes. Esta quarta-feira, a Câmara dos Comuns aprovou uma proposta de lei, com 327 votos a favor e 299 contra, que enfureceu o primeiro-ministro e que já era esperada desde terça-feira.

Nesse dia, 21 deputados do Partido Conservador e a maioria dos deputados da oposição tiraram a iniciativa dos trabalhos do “Brexit” ao Governo e puseram à discussão uma proposta que Boris Johnson diz ser equivalente a uma “rendição” do Reino Unido perante a União Europeia.

Se essa proposta for também aprovada na Câmara dos Lordes e promulgada pela rainha – o que pode acontecer na segunda-feira –, o primeiro-ministro poderá ver-se obrigado a pedir um novo adiamento do prazo final do “Brexit”, de 31 de Outubro para 31 de Janeiro de 2020.

Para que não tenha de pedir esse adiamento, o primeiro-ministro terá de cumprir um de dois objectivos até 19 de Outubro, cada um deles mais difícil de alcançar do que o outro: ou convence a União Europeia a deixar cair a cláusula que impede o regresso das barreiras físicas à fronteira na Irlanda, e leva esse novo acordo ao Parlamento britânico para ser aprovado; ou convence a maioria dos deputados britânicos a aprovarem a hipótese de um “Brexit” sem acordo – precisamente a hipótese que os mesmos deputados quiseram afastar esta quarta-feira.

Uma questão de confiança

Para Boris Johnson, ao tirarem de cima da mesa a hipótese de um “Brexit” sem acordo, os deputados estão a tirar a capacidade negocial do Reino Unido nas conversas com a União Europeia – segundo esta tese, Bruxelas ficaria com medo de uma saída desordenada e, por isso, ficaria também mais disposta a negociar com Boris Johnson.

O problema é que o primeiro-ministro britânico garante que estão a ser feitos progressos nas negociações com a União Europeia, mas em Bruxelas ninguém confirma essa versão optimista. E no Reino Unido, a oposição – e mais de 20 deputados conservadores descontentes com Johnson – está convencida de que o primeiro-ministro está apenas a fazer bluff, e que na realidade quer forçar um “Brexit” sem acordo.

A garantia de Boris Johnson de que o seu Governo está a fazer avanços nas negociações sem apresentar provas disso, e a decisão do primeiro-ministro de suspender os trabalhos do Parlamento entre 10 de Setembro e 14 de Outubro, anunciada na semana passada, foram os dois avanços que levaram a oposição a correr para aprovar a proposta que impede um “Brexit” sem acordo – se isso não acontecer até segunda-feira, o Parlamento é suspenso na terça-feira e tudo terá de voltar ao início depois de 14 de Outubro, a apenas duas semanas do prazo final.

Com a derrota no Parlamento à vista desde o início da semana, o primeiro-ministro pôs em marcha o plano B para tentar chegar a 31 de Outubro com a hipótese de uma saída sem acordo – porque só dessa forma cumprirá a sua promessa de um “Brexit” a qualquer custo.

Esta quarta-feira, minutos depois da aprovação da proposta de lei, o primeiro-ministro propôs à Câmara dos Comuns que aceite a marcação de eleições antecipadas para 15 de Outubro, com o argumento de que os eleitores devem poder escolher entre ele e o seu “Brexit” a qualquer custo, e Jeremy Corbyn e um novo “adiamento sem sentido”.

Mas para que as eleições pudessem ser antecipadas, a moção de Boris Johnson teria de ser aprovada por dois terços da Câmara dos Comuns, e o Partido Conservador perdeu nos últimos dias a sua curta maioria de apenas um deputado – primeiro com a deserção de Phillip Lee para os Liberais Democratas, e esta quarta-feira com o afastamento dos conservadores rebeldes que ajudaram a aprovar a proposta de lei.

Por isso, Boris Johnson só conseguiria marcar eleições esta quarta-feira se Jeremy Corbyn o ajudasse a juntar dois terços da Câmara dos Comuns, o que não aconteceu. Como fez saber na terça-feira, o líder do Partido Trabalhista reafirmou esta quarta-feira que quer ir a eleições, mas que só aprova a marcação quando a lei que afasta um “Brexit” sem acordo entrar em vigor – em princípio, na próxima segunda-feira. No final, a proposta para convocar eleições antecipadas foi derrotada com 298 votos contra e apenas 56 a favor.

Incerteza mantém-se

Mas alguns responsáveis do Partido Trabalhista estão a tentar convencer Corbyn a apenas aceitar eleições antecipadas depois de 31 de Outubro – quando já estiver certo que não é possível um “Brexit” sem acordo. Isto porque não confiam em Boris Johnson para manter a data de 15 de Outubro para as eleições – temem que o primeiro-ministro prometa agora aquela data e que depois a adie.

Ao convocar eleições antecipadas, Boris Johnson espera conquistar uma maioria confortável com deputados conservadores alinhados com a sua estratégia de “Brexit” com ou sem acordo (agora que pelo menos 21 dos actuais rebeldes foram afastados das próximas listas). E se isso acontecer no dia 15 de Outubro, Johnson terá alguns dias para propor a esse novo Parlamento que aprove uma saída sem acordo – a lei que foi aprovada esta quarta-feira prevê que o pedido de adiamento possa ser retirado pelo primeiro-ministro mandatado por uma maioria parlamentar, e o Reino Unido poderia voltar a ficar em risco de um “Brexit” sem acordo.

Ninguém sabe o que vai acontecer nos próximos dias, quanto mais como estará o processo do “Brexit” no dia 31 de Outubro. Alguns analistas admitem vários cenários: Boris Johnson pode ainda tentar provocar eleições com uma maioria simples, através de um outro procedimento parlamentar que dispensa os dois terços; ou pode demitir-se para forçar a antecipação das eleições.

Seja como for, as movimentações dos últimos dias parecem destinar-se a objectivos de curto prazo. Pelo lado da oposição e dos conservadores rebeldes, trata-se de aprovar uma lei que trave, pelo menos por agora e antes da suspensão do Parlamento, a hipótese de um “Brexit” sem acordo; do lado do Partido Conservador, o plano será ir a eleições antes de 31 de Outubro, aproveitando o entusiasmo dos eleitores pró-“Brexit”, e vencer com maioria para retirar o pedido de adiamento imposto pela proposta aprovada esta quarta-feira.