O processo de transferência para a Câmara do Porto de um terreno das Finanças, dado como contrapartida para a construção do Centro de Saúde de Ramalde, ficará encerrado “por estes dias”, faltando apenas as escrituras.

Em resposta à Lusa, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte refere que o processo já está concluído, “com a respectiva anuência entre as partes Ministérios das Finanças e da Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte e Câmara Municipal do Porto”, prevendo-se que o mesmo fique “por estes dias devidamente encerrado com a celebração das escrituras respectivas”.

O terreno, localizado na Rua de Justino Teixeira, foi dado como contrapartida pelo Ministério da Saúde para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, que abriu portas em Julho, seis meses depois de ser entregue à tutela. Contudo, as Finanças entenderam “pedir uma nova avaliação”, explicava, em Maio, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

A Lusa questionou a Câmara do Porto sobre se este entendimento implicou o pagamento de um valor adicional, uma vez que, inicialmente, as Finanças consideravam que actualmente o terreno em questão valia mais 300 mil euros do que o Centro de Saúde de Ramalde, mas, até ao momento, não obteve resposta.

“Não vou responder a essa avaliação. Na altura, foi feita a avaliação do Centro de Saúde de Ramalde e do terreno de Justino Teixeira e havia inclusivamente um valor de 50 mil euros a mais que valia o Centro de Saúde de Ramalde e, na altura, nós dissemos que fazíamos ela por ela (...). Quando se faz um negócio, faz-se uma vez e honra-se o negócio”, defendeu, à data, Rui Moreira.

Esta posição foi reiterada em Julho pela autarquia que, em resposta à Lusa, sublinhou que não só não concordava com os termos da avaliação, como não aceitava que “o Estado, apenas após uma das partes ter cumprido o acordo, venha pretender alterar os seus termos”.

“A Câmara do Porto aguarda, por isso, a entrega do terreno para aí poder construir o campo de futebol que substituirá o Campo Rui Navega onde joga o Desportivo de Portugal. Os terrenos do actual campo estão incluídos no projecto do Terminal Intermodal de Campanhã, cuja obra já está adjudicada e com visto do Tribunal de Contas”, afirmava o município.

Nessa altura, questionado pela Lusa, o Ministério da Saúde explicou que “a Câmara Municipal do Porto solicitou à DGTF [Direcção-Geral do Tesouro e Finanças], entidade proprietária do terreno de Justino Teixeira, a reapreciação dos valores homologados, aguardando o ministério “o resultado desta reapreciação por parte daquela entidade, que se prevê estar em breve concluída”.

No dia 21 de Maio, a Câmara do Porto aprovou um apoio de 21 mil euros anuais ao Desportivo de Portugal até à sua transferência definitiva para Justino Teixeira. À data, o presidente da autarquia, Rui Moreira, considerava que o assunto estava “inquinado”, temendo que, daqui a 30 anos, se esteja ainda “a fazer um novo acordo do Porto para resolver esta questão”.

O terreno de Justino Teixeira destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as actividades do Grupo Desportivo de Portugal, que utilizava o Campo Rui Navega, e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã.

O novo Centro de Saúde de Ramalde, cuja abertura foi adiada por duas vezes, abriu portas a 18 de Julho, mais de seis meses depois da Câmara do Porto ter entregado o equipamento à tutela.