Opinião

Política ambiental brasileira sob suspeição

Apesar da insistência em permanecer no cargo, Salles se encontra encurralado - sua situação política depende diretamente da resolução da crise ambiental que, até o momento, parece distante e sujeita à cruzada ideológica travada pelo governo.

Desde janeiro, o governo mantém uma sequência sólida de polêmicas ambientais protagonizadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao longo do ano, assistimos perplexos a órgãos como Ibama, ICMBio e Funai perderem autoridade e voz perante o discurso desenvolvimentista empregado pelo governo.

Dentre os absurdos aos quais nos acostumamos, ouvimos Salles descreditar Chico Mendes; reduzir pessoal e atribuições dos principais órgãos voltados para a conservação ambiental do país; negar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); comprometer o Fundo Amazônia com suas declarações; e ainda assim posar para fotos usando um cocar ao lado de alguns indígenas.

Paralelo a isso, pouca atenção foi dada ao acordo de exploração econômica da Amazônia entre Brasil e EUA – apesar de o fato estar atrelado à pauta econômica, carro chefe do governo. Enquanto a atenção pública estava focada na reforma da previdência, em parcerias econômicas como o ingresso na OCDE e o acordo Mercosul x União Europeia, ou até mesmo nos vazamentos do The Intercept, a pauta ambiental ficou em segundo plano, mesmo sendo a mais afetada durante o primeiro semestre de 2019.

Foi necessário um escândalo internacional e represálias de líderes europeus para que governo federal e a grande mídia dessem a atenção requerida pela Amazônia. As imagens de satélite e fotos de incêndio criminoso praticado na região amazônica correram o mundo, deflagrando uma nova crise diplomática para o bolsonarismo.

Agora o tema converge diretamente com a pauta econômica. As ameaças de suspensão do acordo entre Mercosul e a União Europeia pelo presidente Francês, Emmanuel Macron, somadas a promessas de boicote e embargos às commodities agropecuárias brasileiras, fizeram o governo baixar o tom.

Queimadas e crise internacional

No dia 19 de agosto, a região metropolitana de São Paulo presenciou uma cena inusitada. Por volta de 15h, o céu escureceu completamente, causando a sensação de noite durante o dia. A convergência da fumaça gerada pelas queimadas no Centro Oeste e na Amazônia foi a primeira hipótese a ganhar força para explicar o fenômeno – e mesmo depois de ser contestada, continua a ser usada como argumento pelos jornais europeus.

Mesmo sem relação direta aparente com as queimadas, o clima apocalíptico serviu para chamar a atenção para a crise ambiental. Além disso, um estudo preliminar feito pela Universidade de São Paulo apontou que havia biomassa (material de origem vegetal) queimada em água de chuva coletada no dia 19.

Passados alguns dias, o tema tornaria a dominar os noticiários, promovendo o Brasil a vilão ambiental definitivo, fazendo com que algumas lideranças internacionais acusassem o país de inaptidão na gestão da Amazônia, afirmando que o Brasil trilha um caminho suicida. Às imagens das queimadas na Amazônia correram o mundo e incendiaram as redações de jornais e redes sociais, levantando a tardia #PrayForAmazonia.

Oportunamente, o presidente francês, que passa por uma incômoda crise de popularidade, aproveitou o momento para tentar assumir a frente propondo o veto ao acordo com o Mercosul e embargos a produtos brasileiros – coincidentemente casando com as demandas do setor agropecuário francês, que teme o acordo.

Mesmo elencando a pauta como prioridade na cúpula do G7, não encontrou respaldo em outras lideranças, principalmente no que diz respeito a Boris Johnson, atual primeiro-ministro britânico que não tem intenção de fechar as portas ao comércio brasileiro em um cenário onde precisa garantir uma boa solução para o “Brexit”.

Durante a cúpula, foi anuncia a criação de um fundo emergencial de US$20 milhões para contingenciamento do fogo na Amazônia. No entanto, a troca de farpas entre os presidentes brasileiro e francês criaram um ambiente hostil para a implementação da medida - Bolsonaro concordou em aceitar a ajuda caso Macron peça desculpas pelas ofensas feitas à sua pessoa e à soberania brasileira sobre a Amazônia.

Amazônia

Polêmicas e desentendimentos à parte, enquanto os mandatários se ocupam em preservar o orgulho, a Amazônia segue em chamas. Até o momento da publicação deste texto, poucas medidas concretas foram tomadas a respeito do problema, dentre elas o decreto de Garantia de Lei e Ordem (GLO) emitido na sexta-feira (23), que prevê o envio da força nacional para combater o fogo. A comunidade internacional, por sua vez, se dispôs a doar recursos para ajudar na contenção da crise.

No meio tempo, os habitantes da região amazônica, imediatamente afetados pelo descontrole ambiental, foram pouco consultados a respeito do problema. Porto Velho, capital de Rondônia, sofre com a proximidade dos incêndios.

Segundo matéria do National Geographic publicada em 26 de agosto, o aeroporto da cidade precisou ser fechado por conta da invasão do fogo; palmeiras chamuscadas na entrada do município; e a fumaça invade até mesmo estabelecimentos como shopping centers. O texto da NG também afirma que “O número de pessoas internadas em hospitais estaduais com pneumonia, tosse severa, e outros problemas respiratórios triplicou na última semana, segundo reportagens locais”.

O povo indígena Tenharin, habitante do curso médio do rio Madeira, no Sul do Amazonas, sempre cuidou de sua terra para que não fosse invadida. Até o último dia 24, eles nunca haviam avistado fogo em suas terras.

“Cuidamos dessa terra, do nosso território. Até hoje, o fogo não tinha entrado. Mas agora veio de uma vez, em vários lugares. É um pavor para o nosso povo, porque faz nossas crianças ficarem doentes, mata os animais, só traz coisa ruim”, afirma o líder indígena Antônio Enésio Tenharin, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Na mesma reportagem, ele se mostra indignado com a posição do governo, que reforça a pressão sofrida por seu povo por parte de madeireiros, posseiros e garimpeiros.

Ao G1, o líder indígena Raimundo Mura disse que vai “lutar até a última gota de sangue”. O povo Mura possui um longo histórico de resistência, e hoje conta com cerca de 15 mil membros. Habitantes do complexo hídrico dos rios Madeira, Purus e Amazonas, conquistaram a demarcação de suas terras e vivem da pesca e do extrativismo, mantendo viva a tradição ancestral.

Agora, os Mura se veem ameaçados pelo avanço da destruição sobre a Amazônia. “O que está sendo feito aqui é uma atrocidade contra a gente. Ninguém esperava que isso fosse acontecer, mas está acontecendo e nós sentimos muito (os efeitos). Durante os anos, nós resistimos aqui, quando não havia acesso por rodovia, quando a eletricidade chegou, quando a invasão aconteceu”, contou ao portal G1.

Apesar das queimadas, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que pretende seguir com a regularização do garimpo em terras indígenas durante encontro com governadores da Amazônia Legal na manhã de 27 de agosto. No Palácio do Planalto, onde ocorreu o encontro, Bolsonaro chamou de “irresponsável” a política de demarcação de terras indígenas em governos anteriores. Para ele, a demarcação de terras inviabiliza o aproveitamento econômico desses estados.

No encontro, que foi transmitido ao vivo nas redes sociais do presidente, como observou a Folha de São Paulo, o mandatário se dirigia mais à câmera do que aos governadores ali presentes, dando a entender que segue governando em tom de campanha.

Ricardo Salles

Desde o início da crise, o ministro do Meio Ambiente viu aliados se afastarem. Principal alvo de políticos, imprensa e ambientalistas, Salles passou a ser tóxico para qualquer um que ouse se manter próximo.

O ministro se encontra com o cargo aparentemente ameaçado. Desde dia 20, quando o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e outras 50 ONGs protocolaram um pedido de averiguação de improbidade administrativa por parte do MMA, o ministro coleciona fracassos políticos.

No dia 22, o partido Novo, ao qual Salles pertence, emitiu nota pública dizendo que o ministro “não foi uma indicação do NOVO e, portanto, não representa a instituição. O ministro foi escolhido e responde ao presidente Jair Bolsonaro”. Ainda no mesmo dia, a Rede Sustentabilidade foi ao STF pedir o impeachment de Salles, alegando que cometeu crime de responsabilidade ao descumprir o “dever constitucional de proteção ao meio ambiente e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.

Na sexta-feira (23), Ricardo Salles culpou a gestão ambiental em governos anteriores pelas queimadas. Ele afirmou que as queimadas ocorrem pois não existem meios legais de desenvolvimento econômico na região, forçando o produtor a recorrer à ilegalidade para tirar seu sustento. No dia seguinte, em entrevista ao Estado de São Paulo, manteve o tom e disse que “Essa história que (a Amazônia) pertence à humanidade é uma bobagem”, rebatendo as críticas internacionais.

Ainda em 24 de agosto, manteve a bravata em suas redes sociais, “Mais fogo em Angola e Congo do que na Amazônia... e o Macron não fala nada… por que será? Será que é por que eles não concorrem com os ineficientes agricultores franceses?”, tweetou o ministro.

Apesar da insistência em permanecer no cargo, Salles se encontra encurralado - sua situação política depende diretamente da resolução da crise ambiental que, até o momento, parece distante e sujeita à cruzada ideológica travada pelo governo. Enquanto isso, uma CPI para investigar o aumento das queimadas na Amazônia se desenha no horizonte de Brasília. A proposta, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já conta com o apoio de outros 27 senadores e pode ser levada a cabo a qualquer momento, segundo coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.