Parlamento vai votar lei que impede “Brexit” sem acordo. Boris ameaça com eleições

Deputados aprovaram moção que marca para esta quarta-feira a votação de lei que ilegaliza “Brexit” sem acordo. Vinte e um deputados conservadores votaram a favor da moção.

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EPA/JESSICA TAYLOR /UK PARLIAMENT

A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou, por 328 votos contra 301,​ uma moção para assumir a iniciativa legislativa sobre o processo do “Brexit”. Foram 21 os deputados do Partido Conservador, de Boris Johnson, que votaram a favor da moção, apresentada pelo tory Oliver Letwin.​ O resultado da votação levou o primeiro-ministro a ameaçar com eleições antecipadas. 

Segundo a BBC, os 21 rebeldes conservadores vão ser expulsos do grupo parlamentar.

Com a aprovação desta moção, por uma maioria de diferentes partidos, a Câmara dos Comuns vai debater e votar esta quarta-feira uma proposta de lei para tornar ilegal a hipótese de um “Brexit” sem acordo.

Depois da votação, Boris Johnson afirmou que se a moção for aprovada na quarta-feira vai avançar com um pedido de eleições. “Não quero eleições, mas se os deputados votarem amanhã a favor de um novo adiamento sem sentido do ‘Brexit’ então essa será a única forma de resolver isto”, disse.

“Que não haja dúvidas das consequências do voto desta noite. Significa que o Parlamento está à beira de destruir qualquer acordo que podemos conseguir em Bruxelas. Porque a lei de amanhã entregaria o controlo das negociações à União Europeia. E isso significaria mais hesitações, mais atrasos, mais confusão. E significaria que a União Europeia poderia decidir quanto tempo quer manter este país na União Europeia”, disse o primeiro-ministro.

“E como recuso participar nesse plano vamos ter que fazer uma escolha. Não quero eleições. O público não quer eleições. Mas se a Câmara aprovar esta lei amanhã, o público terá que escolher quem vai a Bruxelas a 17 de Outubro [data de reunião do Conselho Europeu] para resolver isto e fazer o país avançar”, acrescenta.

Na Câmara dos Comuns, depois do voto, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, aplaudiu a decisão da maioria dos deputados. “Vivemos numa democracia parlamentar, não temos uma presidência, mas um primeiro-ministro. Os primeiros-ministros governam com o consentimento da Câmara dos Comuns, que representam o povo soberano. Não há consentimento nesta casa para deixar a União Europeia sem acordo. Não há uma maioria favorável a um não acordo no país”, disse Corbyn.

O líder do Labour defende que eventuais eleições só deverão acontecer depois de a lei que proíbe o “Brexit” sem acordo ser aprovada – uma ideia partilhada pelos Liberais Democratas e pelo Partido Nacional Escocês.

Para conseguir convocar eleições antecipadas, o primeiro-ministro precisa do voto favorável de dois terços dos deputados.

Eleições a 15 de Outubro?

Se forem marcadas eleições, elas deverão acontecer a 15 de Outubro, segundo a BBC e o Guardian. A data anteriormente apontada – 14 de Outubro – coincidiria com a celebração judaica do Sucot.

O cenário de eleições antecipadas ganhou força esta semana no Reino Unido. Numa declaração ao país na segunda-feira, Boris Johnson acenou com essa possibilidade se o Parlamento travar a hipótese de um “Brexit” sem acordo.

Se forem marcadas eleições antecipadas, as sondagens indicam que o Partido Conservador manteria a maioria no Parlamento, ainda que com menos deputados do que actualmente.

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