MP contra grevistas incómodos

Os estatutos do SNMMP permitem que qualquer pessoa que desenvolva actividade de interesse ou interligada com os objectivos do sindicato possa ser associado. Foi com base nesta bizarria estatutária que o Dr. Pardal, assessor jurídico que nunca conduziu um camião, chegou a vice-presidente. Esta originalidade, para além do perfil pouco credível de Pardal Henriques, só acrescentou antipatias em relação à greve.

No entanto, causa-me muita estranheza que o Ministério Público venha pedir a extinção do SNMMP passados 9 meses da publicação dos estatutos do sindicato e da lista dos membros da direcção no Boletim de Trabalho e Emprego (8/11/2018 e 15/11/2018, respectivamente). De acordo com a Lei do Trabalho (Lei 7/2009, artigo 477), que regulamenta a constituição, registo e aquisição de personalidade dos sindicatos, o Ministério Público, a quem compete a apreciação sobre a legalidade de constituição do sindicato, tem um prazo de 8 dias posteriores à publicação para se pronunciar. Quando há ilegalidades, o sindicato tem 180 dias para as corrigir. Se persistirem ilegalidades, o Ministério Público tem 15 dias para pedir a declaração judicial de extinção. Como é que o Ministério Público só descobriu as ilegalidades do sindicato ao fim de 9 meses depois da sua constituição? Parece-me evidente que esta decisão do Ministério Público é eminentemente política, mais do que pautada por preocupações jurídicas.

Pedro Abreu, Lisboa

Costa como o Kleenex, usa e deita fora

As críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda, difíceis de compreender e ainda mais de aceitar, fazem lembrar a estratégia do Kleenex: usa e deita fora! Na verdade, depois de estar aliado aos bloquistas – e ainda está, note-se – como é possível um chefe do Governo ser tão deselegante para um dos seus parceiros, movendo-lhe fortes críticas e, mais grave, com comparações um pouco grosseiras à mistura. Quem, como António Costa, acusa a oposição de falta de ética, esta sua atitude só merece um comentário: pela boca morre um peixe! E o líder socialista nem tem de estranhar aquilo a que chamou o carinho de Rui Rio pelo Bloco de Esquerda. O secretário-geral do Partido Social-Democrata (PSD) limitou-se a condenar uma postura menos correcta do primeiro-ministro. Ou será que este gosta de criticar, e tanta vez o faz em relação ao PSD, mas não ser criticado? E depois diz-se um grande democrata! O receio que há do Bloco de Esquerda, e que Costa bem parece evidenciar, é, sem dúvida, fundado. Os bloquistas têm uma linguagem séria, frontal e irreverente – dizem sim ou não, nunca nim, como é típico no português – e podem ter grande aceitação eleitoral. Como costumo dizer, dos fracos e cinzentos não reza a História.

Simões Ilharco, Lisboa