Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil durante 60 dias

Este decreto faz parte de um conjunto de medidas de protecção ambiental que serão anunciadas e formalizadas ao longo da próxima semana – uma respostas às críticas à gestão dos territórios amazónicos que se têm feito ouvir.

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ADRIANO MACHADO/Reuters

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira um decreto que proíbe queimadas no país durante os próximos 60 dias, o intervalo que corresponde ao período de seca na Amazónia, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Uma medida “excepcional e temporária” de resposta aos fogos que têm deflagrado na floresta amazónica no último mês.

O decreto tem, no entanto, excepções e há situações em que permite queimadas, nomeadamente para “o controlo fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”, lê-se no documento a que a Folha de S. Paulo teve acesso.

O texto vai ser publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (equivalente ao português Diário da República). A medida já havia sido anunciada pelo ministro do Ambiente, Ricardo Salles, na segunda-feira durante uma entrevista televisivaFoi Salles quem entregou a proposta ao Palácio do Planalto.

Este decreto faz parte de um conjunto de medidas de protecção ambiental que serão anunciadas e formalizadas ao longo da próxima semana – uma resposta às críticas à gestão dos territórios amazónicos que se têm feito ouvir, tanto ao nível nacional como internacional. Dentro do pacote de medidas vai estar também o combate à desflorestação, propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazónica e a regularização da actividade de garimpo. 

A maioria das queimadas já era proibida antes deste decreto, lembra o jornal O Globo. No Brasil, as queimadas servem para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola e só podem ser realizadas em alguns estados mediante autorização do órgão ambiental competente. No entanto, as queimadas ilegais são comuns, para criar terreno para actividades agro-pecuárias e agricultura.

No passado fim-de-semana, Bolsonaro defendeu publicamente as queimadas, dizendo que são comuns e que são até “tradição” nalguns pontos do Brasil. “O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil”, disse o Presidente brasileiro.

Discórdia entre Bolsonaro e G7

Ao longo desta semana, Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron entraram em clima de discórdia em torno da soberania da Amazónia. Em causa esteve um comentário do Presidente francês no Twitter onde escreveu que “a nossa casa está a arder”. O homólogo brasileiro viu nessas palavras uma “mentalidade colonialista descabida no século XXI”.

Mais tarde, quando as potências do G7 ofereceram cerca de 18 milhões de euros para a reflorestação da Amazónia, a proposta foi recebida com animosidade: “Agradecemos, mas talvez esses recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa”, disse Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil do Presidente.

O próprio Presidente brasileiro questionou o interesse do G7 na Amazónia: “O que eles querem na Amazónia por tanto tempo?”. No entanto, mais tarde afirmou que aceitaria os recursos do G7 se Macron retirasse os insultos que lhe fez: “Primeiro, me chamou de mentiroso. Depois, as informações que tive, é que a nossa soberania está em aberto na Amazónia”.

Numa rede social, Bolsonaro teceu comentários desrespeitosos sobre a idade da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, e vários membros do seu Governo insultaram o Presidente francês. Macron respondeu dizendo que Bolsonaro lhe mentiu sobre o seu compromisso ambiental e acrescentando que os brasileiros merecem um “Presidente à altura do cargo”.

Amazónia continua a arder

Entretanto, a Amazónia continua a arder, relata a Reuters a partir do estado da Rondónia. A terça-feira trouxe alguns aguaceiros, mas não os suficientes para apagar os fogos – e a tão ansiada chuva pode demorar várias semanas a chegar, de acordo com a agência meteorológica brasileira.

Só em 2019 foram identificados mais de 80 mil focos de incêndio no Brasil, sendo que mais de metade aconteceram na floresta amazónica. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que “a situação não é clara”, mas que estava “sob controlo” e já estava “a acalmar”. Porém, os especialistas continuam a lançar alertas.

“O pior do fogo pode ainda estar por vir”, avisa o engenheiro florestal Tasso Azevedo, numa coluna do jornal O Globo. Azevedo, que coordena o grupo de monitorização da desflorestação da MapBiomas (um projecto entre universidades, empresas de tecnologia e ONG para monitorizar o uso da terra no Brasil), considera que os “próximos meses são de alto risco”.

“Os incêndios florestais dependem essencialmente de dois factores: combustível e ignição. A floresta derrubada quando seca é o combustível, e a ignição em estação seca é quase sempre uma acção antrópica [mão humana]. Não é acidente”, escreve. “A floresta que queima agora foi derrubada em Abril, Maio e Junho. O que veio abaixo em Julho e Agosto vai queimar em Setembro e Outubro. Como a área detectada de desmatamento cresceu muito em Julho (278%) e Agosto (118% até o dia 23), o pior do fogo ainda está por vir.”

De 1985 a 2018, o Brasil perdeu 89 milhões de hectares de áreas naturais em todo o território, diz o O Globo, que cita os dados do MapBiomas. Muita dessa área serve de pastagem para a agro-pecuária e a Amazónia foi um dos territórios que mais perdeu para o sector: em 2005 havia 45 milhões de hectares de pastagens; em 2018 eram 53 milhões.

Entre Janeiro e Julho de 2019 arderam 52 mil quilómetros quadrados no Brasil e, desses, cerca de 18 mil quilómetros quadrados foram na região da Amazónia, de acordo com a informação do INPE. Na totalidade do ano de 2018, na Amazónia, arderam à volta de 43 mil quilómetros quadrados, uma diminuição de cerca de 48 mil quilómetros quadrados em relação a 2017.