A Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Deco) recebeu 3168 queixas entre 2018 e Junho de 2019​ sobre “vendas agressivas e práticas comerciais desleais”, a maioria das quais relativas a contratos de energia, adianta o Jornal de Notícias (JN) na edição esta quinta-feira.

A Deco precisa que tem recebido “muitas reclamações relativas à venda porta a porta de novos contratos de energia”, referindo que muitas destas queixas são oriundas da região Norte. É o caso de duas pessoas que prestaram testemunho ao JN, dando conta que o seu contrato de electricidade mudou para outro fornecedor sem que tivessem dado autorização para tal.

Estas práticas levaram também a um aumento de reclamações no Portal da Queixa, uma rede social de consumidores: nos primeiros sete meses de 2019 foram apresentadas 161 queixas. O número foi avançado pelo Diário de Notícias no final de Julho. “Na maioria das burlas, os consumidores relatam situações em que aparece uma pessoa à porta ou ao telefone, que tenta (ou consegue mesmo) mudar o contrato e só depois percebem que se trata de outra empresa que não o actual fornecedor. Geralmente fazem-se passar por funcionários da EDP”, disse fonte do Portal da Queixa.

Ainda segundo o DN, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tem em curso sete processos de contra-ordenação que incluem mudanças indevidas de comercializadores e ainda mais sete sobre práticas comerciais desleais.

Apesar destas queixas, no conjunto, as reclamações apresentadas à ERSE desceram este ano. No segundo trimestre de 2019 o regulador recebeu 5149 reclamações, menos 3500 do que tinha registado em igual período do ano passado.