ANA tenta comprar salinas para compensar aves pelos impactes do novo aeroporto

As aves do estuário do Tejo são as principais afectadas pela construção do futuro Aeroporto do Montijo. Por isso, a ANA - Aeroportos de Portugal está a tentar comprar ou alugar salinas para as compensar.

,ANA Aeroportos de Portugal
Foto
daniel rocha/ Arquivo

A ANA – Aeroportos de Portugal está a tentar comprar ou alugar várias salinas para compensar o impacto do futuro aeroporto do Montijo nas aves do estuário, avança a TSF esta quarta-feira.

A TSF teve acesso a uma carta enviada pela ANA aos proprietários de várias salinas onde se lê que “será necessário implementar medidas de compensação face aos impactes significativos previstos para a avifauna estuarina” pelo que está a proceder à compra ou aluguer de salinas próximas do local onde será edificado o novo aeroporto do Montijo.

A empresa terá identificado oito salinas e um moinho de maré espalhados por vários concelhos da Margem Sul e suficientemente afastados da zona do futuro aeroporto e das rotas aéreas.

Pelo menos duas entidades privadas e a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete já terão demonstrado disponibilidade para discutir a venda ou aluguer das salinas de que são proprietárias, avança a mesma rádio.

De acordo com o estudo de impacte ambiental apresentado pela APA é sobre as aves que se farão sentir os “maiores impactes” em consequência “do aumento de pessoas, veículos e aeronaves” na zona e da “perturbação devida ao sobrevoo das aeronaves” sobre os habitats de alimentação e refúgio das aves. Por isso, estas aves devem ser compensadas, em locais com características semelhantes àquelas que são afectadas.

PÚBLICO -
Aumentar

Por essa razão, a APA requereu, em Junho, que a ANA apresentasse contratos de promessa de compra e venda das salinas que servirão de compensação às aves afectadas. Nesse mês, a ANA respondeu dizendo que seria prematuro apresentar esses documentos. Na mesma carta, contraria a tese da APA, dizendo que o impacto previsto seria sentido apenas pelo fuselo, uma espécie que representa apenas 4% das aves da zona.

Ministro do Ambiente: proposta da ANA é “absolutamente normal"

O ministro do Ambiente considerou hoje “absolutamente normal” a proposta da ANA “tomar conta” de salinas degradadas para compensar a avifauna que pode ser prejudicada pela construção do novo aeroporto.

Matos Fernandes salientou que essa possibilidade “consta do Estudo de Impacte Ambiental”. E que não é novidade: o mesmo aconteceu durante a construção da ponte Vasco da Gama ou da variante à Estrada Nacional 10. “Isto já aconteceu em dois momentos. Com a construção da ponte Vasco Gama, as salinas de Samouco foram área de compensação. Também quando foi feita a variante à EN10, em que é mordida numa curva do concelho de Loures uma parte estuário do Tejo, as salinas de Alverca foram usadas como espaço de compensação para avifauna”, disse o governante.

O ministro notou que “os impactos ambientais de uma obra ou são insuportáveis ou minimizáveis e compensáveis” e, no caso de impactos sobre a avifauna, “é desejável que seja compensável”.

De acordo com o director-geral da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que falou aos microfones da TSF, esta é “uma falsa medida compensatória, pois são salinas que já estão protegidas” podendo até “ser uma medida ilegal à luz da legislação comunitária ou nacional”. Para a SPEA, seria mais benéfico criar algo novo e não recorrer a algo que já precisa de ser bem gerido.

O estudo ambiental que viabiliza o aeroporto do Montijo está neste momento em consulta pública desde 29 de Julho até Setembro, no site Participa.

Sugerir correcção