A ANA – Aeroportos de Portugal está a tentar comprar ou alugar várias salinas para compensar o impacto do futuro aeroporto do Montijo nas aves do estuário, avança a TSF esta quarta-feira.

A TSF teve acesso a uma carta enviada pela ANA aos proprietários de várias salinas onde se lê que “será necessário implementar medidas de compensação face aos impactes significativos previstos para a avifauna estuarina” pelo que está a proceder à compra ou aluguer de salinas próximas do local onde será edificado o novo aeroporto do Montijo.

A empresa terá identificado oito salinas e um moinho de maré espalhados por vários concelhos da Margem Sul e suficientemente afastados da zona do futuro aeroporto e das rotas aéreas.

Pelo menos duas entidades privadas e a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete já terão demonstrado disponibilidade para discutir a venda ou aluguer das salinas de que são proprietárias, avança a mesma rádio.

De acordo com o estudo de impacte ambiental apresentado pela APA é sobre as aves que se farão sentir os “maiores impactes” em consequência “do aumento de pessoas, veículos e aeronaves” na zona e da “perturbação devida ao sobrevoo das aeronaves” sobre os habitats de alimentação e refúgio das aves. Por isso, estas aves devem ser compensadas, em locais com características semelhantes àquelas que são afectadas.

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Por essa razão, a APA requereu, em Junho, que a ANA apresentasse contratos de promessa de compra e venda das salinas que servirão de compensação às aves afectadas. Nesse mês, a ANA respondeu dizendo que seria prematuro apresentar esses documentos. Na mesma carta, contraria a tese da APA, dizendo que o impacto previsto seria sentido apenas pelo fuselo, uma espécie que representa apenas 4% das aves da zona.

Ministro do Ambiente: proposta da ANA é “absolutamente normal"

O ministro do Ambiente considerou hoje “absolutamente normal” a proposta da ANA “tomar conta” de salinas degradadas para compensar a avifauna que pode ser prejudicada pela construção do novo aeroporto.

Matos Fernandes salientou que essa possibilidade “consta do Estudo de Impacte Ambiental”. E que não é novidade: o mesmo aconteceu durante a construção da ponte Vasco da Gama ou da variante à Estrada Nacional 10. “Isto já aconteceu em dois momentos. Com a construção da ponte Vasco Gama, as salinas de Samouco foram área de compensação. Também quando foi feita a variante à EN10, em que é mordida numa curva do concelho de Loures uma parte estuário do Tejo, as salinas de Alverca foram usadas como espaço de compensação para avifauna”, disse o governante.

O ministro notou que “os impactos ambientais de uma obra ou são insuportáveis ou minimizáveis e compensáveis” e, no caso de impactos sobre a avifauna, “é desejável que seja compensável”.

De acordo com o director-geral da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que falou aos microfones da TSF, esta é “uma falsa medida compensatória, pois são salinas que já estão protegidas” podendo até “ser uma medida ilegal à luz da legislação comunitária ou nacional”. Para a SPEA, seria mais benéfico criar algo novo e não recorrer a algo que já precisa de ser bem gerido.

O estudo ambiental que viabiliza o aeroporto do Montijo está neste momento em consulta pública desde 29 de Julho até Setembro, no site Participa.