Livreiros denunciam atrasos nos pagamentos dos manuais escolares

Associação do sector pede intervenção do Ministério da Educação (ME) para resolver “estrangulamento financeiro”. ME garante que pagou “todas as facturas validamente emitidas pelas livrarias” até sexta-feira.

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PAULO PIMENTA

A menos de um mês do início do ano lectivo, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) diz que “um número muito significativo de livrarias e papelarias não está a receber atempadamente o pagamento por parte do Estado referente aos manuais já disponibilizados às famílias em troca dos vouchers”.

A APEL diz, em comunicado, que a situação “causa sérios constrangimentos de fundo de maneio”. E pede que o Ministério da Educação (ME) “tome rapidamente as diligências necessárias para resolver esse estrangulamento financeiro dos livreiros”.

Em comunicado, o ME assegura que “o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) procedeu ao pagamento de todas as facturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira, pelo que o processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos”.

A tutela lembra ainda que “as facturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGEFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”. No ano passado, o processamento dos pagamentos estava a cargo das escolas. A alteração, diz o ME, torna o processo “muito mais célere”.

Mais preocupações

Outra questão “preocupante” para a APEL é “o atraso no processo de registo de alguns manuais escolares na plataforma MEGA [Manuais Escolares Gratuitos]”. Segundo a associação, essa demora “colocará dificuldades às famílias no processo de encomenda e poderá levar a que muitos pais tenham de repetir em Setembro o processo de recolha de vouchers e encomenda de manuais para algumas disciplinas que não foram tratadas atempadamente”.

Sobre os vouchers, o ME diz que quase todos já foram emitidos, mas só metade foram apresentados às livrarias. E lembra que devem ser “resgatados logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano lectivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares”.

No que diz respeito aos manuais escolares usados, a APEL alerta para as “manifestações de desagrado em relação ao estado de alguns manuais reutilizados entregues às famílias” — o problema será maior nos livros do 1.º ciclo.

No mesmo comunicado, a associação de livreiros lembra que este ano os manuais escolares são gratuitos para todos os níveis de ensino até ao 12.º ano.

“É importante informar as famílias que, neste primeiro ano de implementação, todos os alunos do 7.º ano ao 12.º ano que frequentam as escolas públicas têm direito a manuais escolares totalmente novos e não reutilizados para todas as disciplinas”. Além disso, nas “disciplinas em que há exames nacionais os alunos devem guardar os manuais até ao fim do ciclo e só os têm de devolver após os exames”.