Um tribunal norte-americano condenou o grupo farmacêutico Johnson & Johnson a pagar 572 milhões de dólares de indemnização ao estado norte-americano do Oklahoma por ter intencionalmente apresentado como reduzidos os riscos do uso de opiáceos no controlo da dor crónica, ao mesmo tempo que exagerou as vantagens do seu uso prolongado - contribuindo para a crise de uso de opiáceos com a qual os Estados Unidos e outros países estão neste momento a lidar. 

A multa, equivalente a cerca de 515 milhões de euros, surge após dois meses de julgamento e fica muito aquém dos 17 mil milhões de dólares pedidos pela acusação, que pretendia usar este montante em tratamento de dependências e outros serviços que o estado do Oklahoma diz que serão necessários durante os próximos 20 anos, para reparar os estragos da epidemia de consumo de opiáceos. 

“A crise dos opiáceos devastou o estado de Oklahoma e deve ser contida de imediato”, declarou o juiz Thad Balkman na audiência.

O juiz considerou que o laboratório Janssen, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson, adoptou práticas “enganosas de ‘marketing’ e promoção de opiáceos”, causando uma crise de dependência destes medicamentos de combate à dor, mortes por sobredose e um aumento da síndrome de abstinência neonatal no estado do Oklahoma.

O grupo já anunciou que vai recorrer. O desfecho deste caso pode influenciar o rumo do julgamento de outros processos contra fabricantes de opiáceos nos Estados Unidos — há mais de 2000 a correr em todo o país, iniciados por comunidades contra os fabricantes, distribuidores e vendedores, com uma estratégia legal semelhante à do estado do Oklahoma.