Os operadores de transporte ameaçaram suspender, a partir de Setembro, a venda dos passes 4_18, Sub23 e Social+, devido às dívidas do Estado relativas às compensações pelo valor dos descontos, mas o esclarecimento do Governo, que prevê resolver a situação em breve, foi suficiente para a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) voltar atrás nesta intenção.

“O Governo veio formalmente garantir à Antrop a aprovação da referida RCM na próxima reunião de Conselho de Ministros a realizar no próximo dia 5 de Setembro. Em face desta garantia, a Antrop aceita retomar, de imediato, a venda dos referidos passes com o desconto respectivo”, afirmou a associação, citada pela TSF.

A associação garantiu ainda que irá usufruir do “pagamento do valor em dívida aos Operadores de Transporte, verba que ultrapassa já os sete milhões de euros”. 

A Antrop ameaçou, esta segunda-feira, suspender a venda destes passes até que o Governo autorizasse a despesa para este ano relativamente às compensações financeiras a atribuir aos operadores em razão da obrigação tarifária, “possibilitando o pagamento do valor em dívida aos operadores de transporte, verba que ultrapassa já os sete milhões de euros”.

Neste âmbito, o Governo teria de aprovar a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) que autorizasse a respectiva despesa para este ano.

“Não obstante as variadíssimas insistências feitas pela Antrop junto do Governo, inexplicavelmente, a referida RCM ainda não foi aprovada”, criticou a associação do sector dos transportadores rodoviários de pesados de passageiros.

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que tutela os transportes, respondeu à Lusa que “a RCM que permite o pagamento das verbas reclamadas pela Antrop está agendada para o Conselho de Ministros de 5 de Setembro”.

De acordo com fonte do Executivo, o adiamento do agendamento desta RCM “deve-se à necessidade de reconfirmar as verbas em causa”, assegurando que estas verbas “nada têm a ver com o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), cujo pagamento tem sido disponibilizado antecipadamente”.

Indicando que a Antrop já teria sido informada do calendário para o pagamento das compensações em dívida, o gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética informou que no último Conselho de Ministros, em 22 de Agosto, já foi aprovado o pagamento dos passes intermodais de Lisboa.

Os operadores de transporte têm suportado o valor dos descontos impostos pelo Governo “desde o início do ano (há já oito meses)”, referiu a associação do sector, considerando que a situação é “muito gravosa para as empresas de transporte, e completamente inaceitável”, uma vez que as respectivas verbas estão contempladas no Orçamento do Estado para 2019.

“Em face desta situação, os associados da Antrop decidiram suspender, já a partir do próximo mês de Setembro, a venda dos passes 4_18, Sub23 e Social+ com desconto, até que o Governo proceda à aprovação da RCM, possibilitando o pagamento do valor em dívida aos operadores de transporte, verba que ultrapassa já os sete milhões de euros”, lê-se no comunicado da associação que representa os transportadores rodoviários de pesados de passageiros.

Além do valor em dívida, os operadores vão exigir o pagamento dos juros legais devidos pelo atraso no pagamento dos montantes em causa, acrescentou a Antrop.