Bloco defende contratação de 20 mil funcionários públicos por ano

No programa eleitoral apresentado neste sábado, o Bloco afasta-se dos socialistas e culpa o PS por aquilo que ficou por cumprir nesta legislatura.

Miguel Portas
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Depois da "gerigonça", o Bloco de Esquerda apresenta-se como "o partido que quer e pode impedir uma maioria absoluta" LUSA/ESTELA SILVA

Nas últimas legislativas, o Bloco de Esquerda ajudou a viabilizar o Governo do PS, mas quatro anos depois, faz os possíveis por se demarcar. A intenção está espalhada, de forma clara, no programa: o Bloco de Esquerda “quer e pode impedir uma maioria absoluta”, lê-se no texto divulgado este sábado à meia-noite. Mais, para cada problema do país, os bloquistas apresentam as respostas defendidas pelo PS e contrapõem as suas próprias propostas. E insistem que o PS teve “condições para ir mais longe”, nomeadamente na saúde e dos serviços públicos.

Entre as medidas que o partido agora lança - contratação de 20 mil pessoas para a função pública por ano durante a próxima legislaturaaumento do tempo dos programas de acolhimento de refugiados para 24 meses; diminuição da idade mínima para votar para os 16 anos; combate à homofobia e racismo; redução do número de assinaturas necessárias para a apresentação de iniciativas legislativas a referendos à Assembleia da República - há ideias que vêm de legislaturas anteriores e que o partido não deixa cair. Três exemplos: eutanásia, reestruturação da dívida pública e parcerias público-privadas

O Bloco de Esquerda insiste ainda no reforço do investimento financeiro no SNS, defendendo que “nos últimos quatro anos poder-se-ia ter investido muito mais, mas o PS insistiu em priorizar o défice e subordinar a este os serviços públicos”. O ministro das Finanças, Mário Centeno, “decidiu festejar o excedente orçamental no primeiro trimestre de 2019”, em vez de escolher “a aposta e o investimento no nosso serviço público de saúde” e impedindo “que as almofadas de centenas de milhões de euros que a economia gerou acima das expectativas fossem investidas adicionalmente no SNS”, lê-se no programa.

Destacando conquistas dos últimos quatro anos e apresentando-se como um dos partidos que viabilizou o Governo socialista, o BE sublinha a diminuição dos níveis pobreza, mas alerta para os “tempos de grandes incertezas e sob permanente ameaça de novas crises”. A líder, Catarina Martins, avisa mesmo, numa declaração que assina nas páginas do programa, que “o mundo não se recompôs da crise financeira internacional” e que surgem novos desafios para os bolsos dos portugueses, nomeadamente “com a explosão do custo da habitação”. 

A nova crise é climática

Se a palavra crise teima em não sair do programa eleitoral, Catarina Martins escolhe focar-se naquela que considera ser “a maior crise de todas”: a emergência climática. As propostas do Bloco de Esquerda não são alheias ao crescente espaço que este tema ganhou na agenda e é justamente com “política verde" que arrancam as primeiras páginas do programa. A criação de um Ministério da Acção Climática e de uma Lei do Clima são dois exemplos da aposta do BE na política ambiental. Para tal, o partido quer investir na oferta de transportes públicos gratuitos nas áreas metropolitanas e na expansão das redes de metropolitano e de autocarros urbanos em Lisboa e no Porto. Mas a maior aposta do programa ambiental vai para a criação de um Plano Ferroviário Nacional, uma proposta “já levada a plenário [no Parlamento] e rejeitada com os votos da direita e do PS”, destaca-se no texto de 170 páginas. 

Entre as medidas ambientais apresentadas, está ainda um reforço da rede de bebedouros urbanos com água potável para reduzir a procura de água engarrafada e a antecipação da proibição da venda de plástico descartável com efeitos imediatos.

No que diz respeito às medidas pensadas para aliviar as despesas das famílias, o Bloco insiste no fim das taxas moderadoras e quer ver concluída a cobertura universal do médico de família. Já na educação, é defendida a “inclusão das creches no sistema educativo, garantindo a sua gratuitidade”, e a eliminação total das propinas no ensino superior público até 2023. O equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar é também uma prioridade deste programa, que propõe o alargamento dos direitos de parentalidade, o aumento da licença partilhada e a redução de horário laboral nos primeiros três anos de vida da criança​.

Também é novamente proposta a introdução de dois novos escalões no IRS, “regressando assim aos oito escalões pré-troika, de forma a aumentar a progressividade, aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho” e das famílias.

Já no que diz respeito aos pensionistas, o BE defende a actualização anual de todas as pensões e a criação de um complemento extraordinário para compensar pensionistas não abrangidos pelo regime das longas carreiras contributivas. A reforma, essa, deve ser reduzida em um ano “por cada ano acima dos 40 de descontos”.

PÚBLICO -
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O programa do Bloco de Esquerda apresenta uma intenção clara de se demarcar das propostas socialistas e procura sublinhar as diferenças entre os dois partidos Nuno Ferreira Santos

Preocupados com a sustentabilidade da Segurança Social, os bloquistas defendem a diversificação das fontes de financiamento através de uma “contribuição de 0,75% sobre o valor acrescentado das grandes empresas” o que, pelas contas do partido, “representaria um acréscimo de receitas de cerca de 300 milhões de euros por ano”.

No âmbito da defesa do direito à habitação, num momento em que a pressão sobre os preços nos centros urbanos tem crescido, está também prevista a disponibilização de 100 mil casas para arrendar entre 150 e 500 euros e na criação de um Serviço Nacional de Habitação.

Combate à precariedade

O regresso dos 25 dias de férias — sem critério de assiduidade —, o aumento do salário mínimo nacional e do subsídio de desemprego e o reconhecimento e enquadramento do trabalho doméstico assalariado e do trabalho profissional associado aos cuidados (apoio domiciliário, amas e ajudantes familiares) fazem parte das soluções apresentadas para combater a precariedade laboral. 

Os esforços financeiros apresentados no programa são compensados pela criação de um imposto sobre as fortunas (incluindo património mobiliário ou outras formas de activos líquidos, com valor superior a 1 milhão de euros), pelo fim de benefícios fiscais injustificados e pela criação de um novo escalão na derrama estadual para empresas com lucros entre 20 milhões e 35 milhões com a taxa de 7%, exemplifica o partido.

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda pode ser consultado na íntegra no site lançado para o efeito.

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