Incêndios na Amazónia

António Costa avisa que acordo com Mercosul obriga a respeito pela “cláusula ambiental”

Numa declaração ao PÚBLICO, o primeiro-ministro diz que Portugal “sempre se bateu por este acordo” e que vai empenhar-se para que seja cumprido, com as “preocupações e objectivos” de “salvaguarda dos ecossistemas”.

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António Costa LUSA/MÁRIO CRUZ

António Costa não quer deixar cair o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, depois de esta sexta-feira a Irlanda e a França terem ameaçado vetar a ratificação do documento por causa das declarações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que admitiu abandonar o Acordo de Paris. É neste contexto, em que o Brasil ameaça rasgar o compromisso com o combate às alterações climáticas e numa altura em que a Amazónia continua a arder sem controlo, que António Costa avisa que o acordo “muito importante” não é apenas um compromisso comercial, tem também uma “cláusula ambiental muito importante”.

“Essa cláusula obriga as partes ao respeito pelas regras de defesa e conservação da natureza e salvaguarda dos ecossistemas”, diz o primeiro-ministro numa resposta ao PÚBLICO. O acordo ainda está na fase de redacção jurídica e o primeiro-ministro garante que Portugal “participará empenhadamente” para garantir a salvaguarda “destas preocupações e objectivos”.

“O acordo político obtido, em Julho, sobre o acordo comercial UE-Mercosul é um acordo muito importante, que permitiu concluir com sucesso negociações que se arrastavam há duas décadas. Segue-se agora um trabalho, não menos importante, de finalização da redacção jurídica. Portugal, que sempre se bateu por este acordo, saudou o resultado positivo das negociações”, respondeu o primeiro-ministro.

Já esta tarde, em declarações aos jornalistas em Lagoa, o primeiro-ministro defendeu que não se deve “confundir o drama que está a ser vivido com aquilo que é um acordo comercial muito importante” e que “não deve ser utilizada esta tragédia por aqueles países que sempre se opuseram ao acordo, para reabrir esse tema”, disse referindo-se à posição da Irlanda e de França.

“O Brasil precisa de solidariedade e não de sanções”, defendeu Costa.

Questionado sobre a relação entre os dois países, Costa recusa que esta mude porque o presidente do Brasil é actualmente Jair Bolsonaro: “As nossas relações são permanentes, não mudam porque o presidente do Brasil é um e o primeiro-ministro de Portugal é outro”.