A linha de denúncias de praxes abusivas e violentas recebeu no passado ano lectivo nove queixas relativas a agressões entre alunos que aconteceram, na sua maioria, em instituições de ensino superior do norte do país.

A linha foi criada há exactamente cinco anos, em Setembro de 2015, e desde então os abusos têm vindo a diminuir: no primeiro ano em que esteve a funcionar, a linha recebeu 80 queixas; já no ano lectivo que terminou em Julho, registaram-se nove casos.

As praxes realizadas pelos alunos da Escola Superior de Administração, Comunicação e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, motivaram duas queixas, segundo dados relativos ao ano lectivo de 2018/2019 avançados à Lusa pelo gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A actuação dos estudantes da Universidade do Minho e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto originaram outras duas queixas.

Os serviços da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) foram ainda contactados por causa de praxes no Instituto Superior do Porto, ocorridas na Escola Superior de Hotelaria e Turismo e Escola Superior de Média Artes, assim como no Instituto Superior de Contabilidade e Administração.

A Universidade Beira Interior (UBI) também faz parte do lote das instituições onde terão ocorrido abusos durante as praxes realizadas no ano lectivo de 2018/2019, uma situação que já se tinha registado no ano anterior. No centro do país, registou-se um caso na Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra e, no Alentejo, uma outra situação motivou uma denúncia contra a actuação de um grupo de alunos da Universidade de Évora.

A linha de denúncia de praxes abusivas foi criada há exactamente cinco anos pelo então ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, na sequência do caso da praia do Meco, em que um grupo de estudantes morreu afogado, alegadamente na sequência de uma praxe.

Na noite de 15 de Dezembro de 2013, quatro raparigas e dois rapazes da Universidade Lusófona de Lisboa foram arrastados por uma onda naquela praia de Sesimbra, tendo os seus corpos sido encontrados nos dias seguintes.

O acidente voltou a chamar a atenção para as praxes violentas, promovendo acesos debates entre quem olha para as praxes como uma forma de integração dos caloiros e quem as vê como meras práticas de humilhação e subserviência.

Em Setembro de 2015, o Governo lançou uma linha de denúncias que, no primeiro ano lectivo, recebeu 80 queixas de casos em todo o país. Nos últimos anos, as práticas violentas parecem estar a diminuir, uma vez que os números registados pela DGES mostram cada vez menos denúncias.

Em 2016/2017 registaram-se 18 queixas, em 2017/2018 foram dez e, no passado ano lectivo, baixou para nove, segundo dados do ministério.

A maioria das queixas foi feita por e-mail (praxesabusivas@dges.gov.pt), havendo apenas sete casos que foram denunciados por telefone.

Iniciativas positivas

Nos últimos anos, a recepção aos caloiros passou a ser vista como uma oportunidade para desenvolver iniciativas positivas de integração de novos estudantes, com projectos solidários ou eventos culturais e desportivos. Em 2017 foi criado o movimento Exarp, que tem destacado as melhores iniciativas.

No portal Exarp estão “mais de 390 actividades organizadas desde o início deste movimento, número demonstrativo da continua preocupação de toda a sociedade, desde associações e movimentos estudantis, passando por entidades ligadas ao desporto, cultura e ciência, até à participação activa de cidadãos, no estímulo à liberdade e emancipação dos jovens e na sua melhor integração no ensino superior”, sublinhou o gabinete ministerial em declarações à Lusa.

Nos últimos anos, além de espectáculos musicais, os alunos têm sido convidados a participar em actividades de solidariedade e apoio a famílias carenciadas, através de inúmeras iniciativas como a recolha de alimentos. A Universidade Católica de Lisboa, por exemplo, chegou a levar recentemente os caloiros a uma “praxe solidária” na Golegã, onde lhes foi pedido que apanhassem batatas que seriam entregues no Banco Alimentar.

A Faculdade de Arquitectura de Lisboa pediu aos novos alunos que participassem em actividades de trabalhos manuais com jovens com deficiência mental, numa das muitas iniciativas que se registaram um pouco por todo o país de acções de sensibilização para a deficiência física ou mental.

Entretanto, a DGES continua a receber e monitorizar todas as denúncias relativas a praxes consideradas abusivas e violentas, que são sempre encaminhadas aos responsáveis das instituições, dando resposta aos autores da denúncia sobre as diligências efectuadas em cada caso.