Fernando Haddad, ex-candidato presidencial, condenado a quatro anos de prisão em regime semi-aberto

Candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais foi condenado por crimes eleitorais. Defesa vai recorrer da sentença.

Haddad em conferência de imprensa realizada em Outubro de 2018
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Haddad em conferência de imprensa realizada em Outubro de 2018 Reuters/PAULO WHITAKER/ ARQUIVO

O ex-candidato presidencial Fernando Haddad foi, na passada segunda-feira, condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, anunciou esta terça-feira a Justiça Eleitoral, através de uma nota publicada no site oficial do órgão judicial.

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) às eleições de Outubro de 2018 foi condenado pelo “crime de falsidade ideológica para fins eleitorais”. De acordo com a sentença, foi provada a existência de “258 declarações falsas de despesas” com uma gráfica, referentes à campanha do político à Câmara de São Paulo em 2012. Segundo o juiz, o político “assumiu o risco ao não mostrar interesse pela gestão das contas de campanha, comportamento que se afigura, para um ocupante de cargo executivo, extremamente desfavorável”. A Justiça brasileira alega que, no período referente às facturas, não foi registado “consumo de energia eléctrica” e de papel “compatíveis com a realização das actividades”.

A defesa de Haddad informou que irá recorrer da decisão da primeira instância. “Em primeiro lugar, porque a condenação sustenta que a campanha do então presidente da Câmara teria indicado contas de material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados”, alegam os advogados do candidato do PT, citados pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em Novembro de 2018, Haddad foi acusado de ter solicitado, entre Abril e Maio de 2013, o pagamento de três milhões de reais (mais de 700 mil euros) à empreiteira UTC Engenharia para saldar uma dívida a uma gráfica propriedade de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual do PT, relativa a uma prestação de serviços durante a campanha eleitoral para a autarquia paulista. Em troca, Haddad providenciaria futuros benefícios — em forma de contratos públicos — à empreiteira. À época Fernando Haddad era presidente da câmara de São Paulo e o pedido de pagamento terá sido feito pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Em Fevereiro de 2019, este processo seria arquivado e Haddad ilibado de todos os crimes. 

Neste processo, que visava apurar o uso de recursos da empreiteira UTC na produção de materiais da campanha eleitoral de Haddad, o magistrado ilibou o ex-candidato dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. João Vaccari Neto, porém, foi considerado culpado e sentenciado a dez anos de prisão em regime fechado. Francisco Macena, responsável financeiro pela campanha de Haddad, também foi condenado pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.