Sindicato acusa Ryanair de reagir à greve de forma ilegal

Autoridade para as Condições do Trabaho tem em curso acção inspectiva. Primeiro de cinco dias de paralisação dos tripulantes de cabine na Ryanair sem registo de cancelamentos, mas com atrasos.

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Empresa conseguiu evitra greve dos pilotos irlandeses para quinta e sexta-feira Nelson Garrido

Até ao final da tarde desta quarta-feira, o primeiro de cinco dias da greve de tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal, não havia registo de cancelamentos embora tenham existido vários atrasos, de acordo com os dados disponibilizados no site da empresa que gere os aeroportos, a ANA. Numa nota no seu site, a transportadora aérea irlandesa diz mesmo que “mais funcionários do que precisávamos” apresentaram-se “para o trabalho esta manhã”. “Acreditamos que não haverá quaisquer transtornos significativos nos nossos voos de/para Portugal hoje [quarta-feira]”, acrescenta a Ryanair.

Por parte do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNVPAC), a sua presidente, Luciana Passo, voltou a acusar a empresa de recorrer a voos de substituição para retirar eficácia à greve. Na prática, e conforme já escreveu o PÚBLICO, a dirigente sindical diz que a Ryanair traz previamente um avião de um outro país com a respectiva tripulação, mas sem passageiros, de modo a evitar o eventual cancelamento de um voo operado a partir das bases em Portugal.

O sindicato belga CNE/ACV já emitiu um comunicado onde alerta os seus associados para esta situação, afirmando que dará o seu apoio a quem se recuse a trabalhar num destes voos. “A Ryanair decidiu importar o conflito [laboral em Portugal] para a Bélgica ao usar voos de Charleroi e Eindhoven para furar a greve”, referiu o CNE/ACV.

Esta quarta-feira à tarde, antes de uma reunião com o ministro das infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, Luciana Passo sublinhou, citada pela Lusa, que substituir trabalhadores numa greve “é ilegal” e “é aquilo que a Ryanair faz reiteradamente e que espera que nada lhe aconteça”. “Isto tem que ser averiguado pelo Governo”, acrescentou, tendo notificado já a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

ACT em campo

Em resposta a perguntas do PÚBLICO, a ACT afirmou ter tomado conhecimento “de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve” nos aeroportos de Lisboa e Faro e que “desencadeou de imediato uma visita inspectiva” que se realizou esta quarta-feira.

“A intervenção inspectiva está presentemente a decorrer, não se encontrando ainda concluída a recolha e análise de dados. Tendo em vista a melhor recolha de informação possível, a ACT está igualmente em contacto com o sindicato do sector, bem como com outras autoridades nacionais, cuja cooperação nos pareça necessária”, afirmou fonte oficial da ACT.

“A confirmar-se alguma situação de violação do direito à greve ou outras irregularidades, serão mobilizados os instrumentos inspectivos adequados, nomeadamente, se for o caso, desencadeados os procedimentos contra-ordenacionais previstos na lei”, acrescenta a mesma fonte.

PCP quer anulação dos serviços mínimos

Sobre os serviços mínimos impostos pelo Governo — um voo diário entre Lisboa e Berlim, Londres, Paris e Ponta Delgada, além de um voo para a Terceira em três dias dos cinco dias e de uma ligação diária entre Porto e Colónia —, Luciana Passos classificou-os de “excessivos”.

Na terça-feira, o PCP enviou um pedido de esclarecimentos ao Governo, no qual pergunta o valor “total dos apoios públicos garantidos à Ryanair ao longo dos anos” e se foram dadas orientações à ACT “para actuar face às denúncias de violações da Ryanair aos direitos dos seus trabalhadores”, além de desafiar o executivo a “anular o despacho – manifestamente ilegal – de serviços mínimos da greve”.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, esteve esta quarta-feira na sede da transportadora aérea, em Dublin, mas, de acordo com a Lusa, não abordou o tema da greve. Na agenda esteve a questão da manutenção da base da Ryanair em Faro (que a empresa ameaça fechar) e a entrada da Ryanair na Madeira (onde já operam concorrentes como a Easyjet e a TAP).

Vitória contra pilotos irlandeses

Esta quarta-feira ficou ainda marcada por uma vitória da Ryanair, que conseguiu que o supremo tribunal irlandês bloqueasse uma greve dos pilotos deste país que estava marcada para esta quinta e sexta-feira. De acordo com a Reuters, a transportadora tinha defendido junto do tribunal que o sindicato dos pilotos, o Forsa, não tinha deixado que o processo de mediação chegasse ao fim antes de anunciar a greve, e que esta acção de paralisação vinha quebrar um compromisso assumido entre as duas partes no ano passado.

Mesmo assim, a greve convocada pelo SNPVAC deverá ser acompanhada pela paralisação dos pilotos ingleses que está marcada para esta quinta e sexta-feira, seguida por uma segunda vaga a 2, 3 e 4 de Setembro.  O mês de Setembro deverá assistir ainda a uma greve de 10 dias em Espanha, convocada pelos tripulantes de cabine. Esta abrange os fins-de-semana, com paralisações agendadas para os dias 1, 2, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de Setembro.