Enfermeiros, guardas prisionais ou motoristas — todas as greves até às eleições

A menos de dois meses das eleições, o PÚBLICO contabilizou pelo menos 12 pré-avisos de greve na Função Pública. E há um caso em que foram impostos serviços mínimos a pensar especificamente nas eleições legislativas.

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NFS - NUNO FERREIRA SANTOs

As greves — e o debate em torno do direito à greve — marcam a recta final da legislatura: dos enfermeiros aos funcionários judiciais, passando pelos motoristas, são várias as classes profissionais em protesto ou que prometem agir até às eleições legislativas de Outubro. E ainda no rescaldo de uma paralisação que quase deixou o país na reserva, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) já veio anunciar, esta quarta-feira, que há uma nova greve à vista — desta vez às horas extraordinárias, fins-de-semana e feriados, entre 7 e 22 de Setembro.

Também nesta quarta-feira, os trabalhadores da Ryanair em Portugal iniciaram uma greve de cinco dias, acusando a empresa de não respeitar a lei nacional, o que levou o Governo a decretar serviços mínimos.

E estas não vão ser as últimas greves até 6 de Outubro. A menos de dois meses das eleições, o PÚBLICO contabilizou pelo menos 12 pré-avisos de greve só na base de dados disponibilizada pelo site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, que apenas recolhe informação sobre as greves anunciadas para a função pública (da justiça à saúde, passando pela fiscalização da agricultura e pescas), e não abrange o sector privado (como é o caso dos motoristas de matérias perigosas ou dos trabalhadores da Ryanair).

Os funcionários judiciais vão estar em greve nos dias 26, 27 e 30 de Agosto e 6 de Setembro e ainda ao trabalho extraordinário. O aviso foi lançado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e é dirigido aos “juízos competentes e responsáveis pela tramitação do processo eleitoral, abrangendo todos os oficiais de justiça e demais funcionários judiciais”. Os dias de greve foram escolhidos a dedo para afectar datas-chave para as eleições de Outubro: o dia 26 é o último dia para a entrega das listas, que são sorteadas e afixadas no dia 27; 30 de Agosto é o último dia para suprir irregularidades e o dia 6 de Setembro é o fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas.

Os funcionários judiciais protestam contra a “discriminação e menorização da classe profissional” pelo Governo que “depois de ter decidido pela integração do suplemento de compensação dos Juízes e Procuradores” decidiu que o respectivo valor mensal passará a ser pago, “em 14 meses, em vez dos 12 meses actuais”. Um dos objectivos deste sindicato é também “alertar os nossos concidadãos para os graves problemas do Sistema Judiciário, nomeadamente para as instalações degradadas, a falta de material (consumíveis e equipamentos)”.

O sindicato, que inicialmente não fixou serviços mínimos, foi obrigado a fazê-lo por um colégio arbitral que decretou então que “todos os oficiais de justiça e demais funcionários judiciais” prestassem serviços mínimos de forma a não “colocar em causa a possibilidade prática de concretizar as eleições na data fixada pelo Senhor Presidente da República, e, deste modo, impossibilitar o exercício da soberania pelo povo”, lê-se no acórdão publicado a 19 de Agosto. Por isso, ficou determinado que em cada sede de comarca devem estar presentes pelo menos “dois oficiais de justiça”.​

Enfermeiros em greve a Sul

A próxima greve na saúde está marcada já para esta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de Agosto, altura em que os enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Algarve afectos ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vão parar. Entre outras razões, os enfermeiros algarvios exigem a “revisão dos mapas de pessoal para admissão de 150 enfermeiros”, o “pagamento em atraso, desde 2016, de mais de 1000 horas e mais de 10 mil euros de trabalho extraordinário aos enfermeiros da Unidade de Desabituação do Algarve/DICAD” e o fim da “imposição das 40 horas semanais e com a chantagem de não pagamento de incentivos financeiros nas USF modelo B”. A greve seguinte está marcada para os próximos dias 24, 25 e 31 de Agosto e 1 de Setembro, pelo mesmo sindicato, mas limitada aos enfermeiros que exercem funções nos centros de saúde de Almada e do Seixal.

Está ainda activo um pré-aviso de greve, até ao último dia de Setembro, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e dos técnicos superiores de farmácia dos hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial), numa paralisação convocada pelo SINTAP.

Tribunais, registos e prisões em luta

Os trabalhadores dos Registos e Notariado afectos ao Sindicato Nacional dos Registos (SNR) marcaram greve para os dias 26 de Agosto, 2, 9, 26, 23 e 30 de Setembro. Em causa questões ligadas ao sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos, entre outras questões. 

Também os trabalhadores da Polícia Judiciária estão em greve ao trabalho suplementar e a todo o trabalho em dia de feriado ou descanso desde 8 de Agosto e até ao final de Outubro. A paralisação, que está a ter um impacto praticamente nulo, foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), uma associação com pouca representatividade na PJ.

Já os guardas prisionais entregaram um pré-aviso de greve que abrange todo o ano. À Lusa, em Julho, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, dizia que a negociação com o Governo estava “parada” e prometia novas formas de luta. O corpo da guarda prisional exige ser considerado órgão de polícia criminal (OPC).

Inspectores das pescas e veterinária paralisados 

Os inspectores das pescas da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) estão em greve ao trabalho extraordinário de 5 de Julho a 30 de Setembro, tentando forçar o Governo a negociar uma carreira especial que inclua “a atribuição de um suplemento de trabalho a bordo, a definição de um regime de duração e horário de trabalho e um regime de aposentação específico”.

Estão também em paralisação, durante Agosto e Setembro, os trabalhadores de inspecção sanitária da Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária. Os funcionários protestam contra a intenção de transferir competências da DGAV para os municípios, considerando a decisão do Governo “um grave retrocesso em matéria de saúde pública, porquanto põe em causa a operacionalidade das inspecções sanitária e alimentar”, e por isso vão fazer greve ao trabalho suplementar.

Em ambos os casos, trata-se de protestos convocados pela FNSTFPS. 

Em Grândola e Oeiras não há trabalho suplementar 

Ao nível local, mantêm-se em greve ao trabalho suplementar desde o início do ano os trabalhadores do município de Oeiras e de Grândola.

Também o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa entregou um pré-aviso de greve para 15 de Setembro.

Sector privado mais calmo

De acordo com informações da CGTP relativas a paralisações de sindicatos seus filiados, neste período até às eleições legislativas, estão previstas greves ao trabalho na Águas e Resíduos da Madeira (27 a 28 de Agosto e 4 a 5 de Setembro), na empresa privada Uniself (dia 23 de agosto) e na empresa Novares, dias 4 e 5 de Setembro.

Os sindicatos do sector privado afectos à UGT, por seu lado, não têm greves marcadas. com Helena Pereira