BE questiona suspensão de marcações no SEF

O deputado José Manuel Pureza fala numa situação “terrível” para os imigrantes que não conseguem pedir visto de residência ou renovação dentro do prazo porque os serviços encerraram a marcação dos atendimentos sem saberem quando os retomam.

José Manuel Pureza defende que é preciso contratar mais pessoal
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José Manuel Pureza defende que é preciso contratar mais pessoal Miguel Manso

O BE critica a suspensão de marcações de atendimento para imigrantes até ao final deste ano por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e quer saber que medidas o Governo vai tomar “de imediato” para permitir ultrapassar a situação. A pergunta é dirigida ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e é entregue esta terça-feira na mesa da Assembleia da República.

O SEF, como noticiou o PÚBLICO na passada sexta-feira, deixou de fazer marcações para atendimento aos imigrantes para tratar, por exemplo, de processos de autorização de residência ou renovação ou ainda para reagrupamento familiar. Não existem marcações até ao final do ano nem há data definida para agendamentos em 2020.

“A nossa preocupação é que isso põe em causa a vida das pessoas, que não conseguem autorização de residência e ficam em situação irregular, ou que querem renovar a autorização e também não conseguem. É terrível”, disse ao PÚBLICO o deputado bloquista José Manuel Pureza.

Na pergunta dirigida a Eduardo Cabrita, o BE quer saber que medidas vai o Governo adoptar “para permitir que essa suspensão de agendamentos seja ultrapassada”. A situação, adiantam os bloquistas, deve-se à escassez de pessoal e não se resolve com a contratação de 116 técnicos cujo concurso está em marcha.

Os bloquistas defendem a criação de uma estrutura de missão para “diminuir drasticamente o volume de pendências no SEF”. A proposta passaria pela criação de uma equipa de 30 pessoas com formação jurídica e cuja função seria “repor o contador a zeros”. O BE apresentou a medida num projecto de resolução que não chegou a ser votado em plenário. Mas, agora, os bloquistas consideram que as notícias tornam esta solução “ainda mais evidente” a par da “urgente e adequada contratação de pessoal”.