Novo julgamento absolve mulher condenada a 30 anos de cadeia por dar à luz nado morto

Evelyn Hernández tinha sido condenada por homicídio agravado em 2017, após ter dado à luz um nado-morto, o que a justiça considerou ser um aborto. O julgamento foi repetido.

Foto
Evelyn após ter sido absolvida LUSA/Rodrigo Sura

Evelyn Hernández, que em 2017 foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio após ter dado à luz um nado-morto numa casa de banho em El Salvador, foi, esta segunda-feira, absolvida dos crimes de que era acusada. Na passada quinta-feira, Evelyn Hernández voltou a ser julgada, depois de o Supremo Tribunal do país, onde o aborto é proibido, ter anulado a sentença inicial.

“Hoje é um grande dia para a Justiça. Podemos e continuaremos a lutar porque ainda existem mulheres acusadas que precisam urgentemente de justiça. Mas, hoje, podemos sorrir”, disse no Twitter a advogada de defesa, Bertha Maria Deleon.

Em Abril de 2017, Evelyn Hernández, então com 18 anos, deu à luz na casa de banho. Foi encontrada inconsciente e coberta de sangue pela mãe. Através de exames, os médicos perceberam que esta tinha estado em trabalho de parto. O corpo do nado morto foi descoberto na fossa séptica da habitação. Foi detida no hospital, ficando algemada enquanto recebia cuidados médicos. Cumpriu 33 meses de prisão.

A mulher declarou sempre a sua inocência, garantindo que desconhecia a gravidez, resultante de uma violação​. Na primeira sentença, a acusação alegou que não tinha procurado cuidados pré-natais porque não queria ter o filho, versão que Hernández sempre negou. "Se soubesse que estava grávida, teria esperado [o nascimento] com orgulho e felicidade”, afirmou então, citada pela BBC. A equipa de defesa defendeu que a mulher confundiu as dores do parto com dores de estômago.

A juiza responsável pelo caso aceitou as conclusões da acusação.

Em El Salvador o aborto é punível com pena de prisão até oito anos, mas neste caso a acusação foi de homicídio agravado, crime que implica pena de prisão mínima de 30 anos. O veredicto foi anulado depois de a defesa mostrar que os testes forenses registam a presença de mecónio nos pulmões do bebé — factor que pode causar asfixia antes do nascimento e não pode ser imputado à grávida. Os advogados disseram ainda que os resultados dos testes provavam que Evelyn Hernández não tinha tentado abortar. “Não há qualquer crime”, concluiria Bertha Maria Deleon.

Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que outras 17 mulheres estão detidas em El Salvador por crimes relacionados com as leis antiaborto deste país, que é um dos seis no mundo onde a interrupção voluntária da gravidez é proibido e implica pena de prisão.