Instalar uma casa modular sem licença? É melhor não arriscar

Na semana passada a Câmara de Lisboa mandou retirar casas-contentores instaladas num logradouro na cidade. A dúvida sobre a necessidade de licenciar a instalação deste tipo de habitação é frequente

Casas-contentores num bairro criativo em Amesterdão
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Casas-contentores num bairro criativo em Amesterdão Miguel Manso

O anúncio prometia “apartamentos em eco-contentores recuperados e isolados” numa rua de Marvila, em Lisboa. A 600 euros por mês cada, estavam já todos reservados quando a indignação estalou nas redes sociais e a câmara veio dizer que estava tudo ilegal. Entre a adaptação de contentores e outras estruturas modulares – em madeira, por exemplo – em Portugal há cada vez mais gente interessada em soluções de casas pré-fabricadas, procurando poupar dinheiro e, muitas vezes, acreditando que, ao não ter fundações, uma casa “amovível” não tem de estar licenciada. O que não é o caso.