Pardal Henriques está mesmo a ser investigado por burla, confirma PGR

Advogado que lidera greve dos motoristas negou há uma semana existência de inquérito no DIAP de Lisboa.

,SIC Notícias
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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A Procuradoria-Geral da República confirmou que o líder do protesto dos motoristas tem um inquérito em curso em que é visado o advogado Pedro Pardal Henriques.

A investigação, que está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, surgiu na sequência de uma queixa-crime por burla apresentada por um empresário francês que queria abrir negócios em Portugal, e que alega que Pedro Pardal Henriques lhe ficou a dever mais de 85 mil euros, depois de se ter comprometido a comprar, em seu nome, uma propriedade no centro do país.

Este e outros episódios de idêntico teor foram revelado pelo Diário de Notícias em Abril passado, que já nessa altura dava também conta da investigação do Ministério Público, adiantando ainda que o advogado culpou o Banco de Portugal pelo sucedido, por lhe ter congelado a conta bancária.

Há uma semana Pardal Henriques negava a existência do inquérito: “De maneira nenhuma. Fomos ao DIAP, a seguir à publicação no Diário de Notícias, e já demos a resposta de que não existia queixa nenhuma. Fizemos um processo contra o Diário de Notícias, exigimos a reparação da notícia, o que fizeram não com a mesma proporcionalidade, mas a notícia espalhou-se. Não me preocupa, não existe queixa nem nunca existiu burla”.

Como o PÚBLICO noticiou, Pardal Henriques está também a ser investigado pelos colegas. O Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados abriu-lhe uma averiguação preliminar na sequência da queixa-crime por burla. Esta não é, porém, a única razão qual está no radar da Ordem. Desde 2007 que é sócio de uma firma de mediação imobiliária, apesar de esta actividade estar vedada aos advogados. Porém, como só há dois anos se tornou advogado, a sua actuação só é escrutinável a nível deontológico a partir do momento em que se inscreveu como estagiário. Pardal Henriques garante de resto que esta firma nunca funcionou.

A forma como tem promovido o seu escritório também não é isenta de controvérsia. Num vídeo promocional, diz tratar-se “provavelmente do maior escritório de advogados em Portugal”. O estatuto considera actos ilícitos de publicidade “a colocação de conteúdos persuasivos, ideológicos, de autoengrandecimento e de comparação”, bem como “a menção à qualidade do escritório”. A prestação de informações erróneas ou enganosas em matéria de publicidade também é punível pelas regras da deontologia da classe.

No rol de negócios em que Pardal Henriques participou ou participa incluem-se empresas de trabalho temporário, consultoria de gestão e saúde. Foi nesta última área que em 2011 foi sentenciado por insolvência culposa e por isso inibido de administrar os bens de sociedades comerciais ou civis, associações ou fundações privadas de actividades económicas, empresas públicas e cooperativas durante sete anos.