Caso dos contentores de Lisboa: OLX e Imovirtual querem colaborar com as autoridades

Grupo OLX Portugal garante que o anúncio a contentores para arrendar por 600 euros mensais em Marvila foi imediatamente eliminado das suas plataformas de classificados “assim que a construção foi confirmada como ilegal pela Câmara Municipal de Lisboa”.

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Imagem de um dos apartamentos T0 do anúncio publicado no OLX OLX

Depois de um anúncio nas plataformas online OLX e Imovirtual a contentores para arrendar por 600 euros em Marvila, Lisboa, ter gerado indignação nas redes sociais e de a Câmara Municipal de Lisboa ter decretado a “remoção imediata” destes alojamentos considerados ilegais, o grupo OLX Portugal afirmou esta quarta-feira que está disponível para colaborar com as autoridades.

Em comunicado, o grupo detentor destes e de outros sites de vendas online como o Standvirtual e o Imovirtual afirma que, “como sempre tem acontecido”, a empresa “está disponível para colaborar com as autoridades através do fornecimento de todos os dados necessários para o normal desenvolvimento das investigações ou averiguações”.

A administração do grupo esclarece ainda que o anúncio em causa foi imediatamente retirado das suas plataformas “assim que a construção foi confirmada como ilegal pela Câmara Municipal de Lisboa por falta de licenciamento”.

O grupo explica também que tem por hábito a revisão automática (através de algoritmos) e manual (efectuada pela equipa de apoio ao cliente) de anúncios “para prevenção e detecção de fraudes”, analisando factores como emails e domínios específicos, mudanças de preços ou os termos utilizados nas descrições dos anúncios. Caso se verifique alguma inconformidade ou ilegalidade, sublinha a empresa na mesma nota, “a equipa de moderação de fraude marca internamente o anunciante e cria um alerta que compromete a manutenção ou publicação de novos anúncios por parte do mesmo”.

O anúncio no centro da controvérsia, publicado originalmente em Julho no OLX (e depois replicado no Imovirtual), mostrava seis “apartamentos” T0 (com 12 metros quadrados cada), inseridos em contentores, que se encontravam para arrendar por 600 euros mensais no número 167D da Rua de Vale Formoso de Cima, na freguesia de Marvila, em Lisboa.

No OLX, a legenda do anúncio sublinhava que estes “apartamentos” eram “ecocontentores recuperados e isolados”, com uma lotação de duas pessoas cada (com a opção de cama de casal ou beliche). Além destes espaços, o anúncio garantia a existência de “400 metros de áreas comuns”, incluindo uma “zona de preparação de refeições e uma sala comunitária”.

O anunciante, João Mendonça, garantia na terça-feira ao PÚBLICO que os apartamentos já se encontravam todos reservados e defendeu a renda anunciada e o conceito comercializado, alegando tratar-se de uma solução “sustentável”. Porém, algumas horas depois, o gabinete do presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, determinou “a intimação à remoção imediata dos contentores, demolição da rede de infra-estruturas e a imediata cessação de utilização com abertura de processo de contra-ordenação”. Depois de os serviços de fiscalização da autarquia se terem dirigido ao local, a CML concluiu que o terreno em causa seria privado mas as estruturas eram “ilegais por não terem sido precedidas do respectivo licenciamento nos serviços de urbanismo da CML, estando em causa condições de habitabilidade e de segurança/acesso ao local”.