Confirma-se: Lisboa e Porto vão “roubar” deputados à Guarda e a Viseu

CNE publicou o mapa da distribuição dos deputados a eleger nas legislativas de Outubro. Devido à oscilação do número de eleitores, há novamente mexidas.

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Nuno Ferreira Santos

Os distritos de Lisboa e do Porto vão ter uma representação maior na Assembleia da República a partir de Outubro: tal como o PÚBLICO adiantara, cada um destes dois círculos recebe mais um deputado devido à oscilação do número de eleitores nos 20 círculos eleitorais em que se divide o continente e as regiões autónomas. Lisboa passa a eleger 48 deputados e o Porto 40, enquanto a Guarda desce para três e Viseu para oito.

O mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República nas eleições de 6 de Outubro foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República e mostra uma outra alteração em relação ao das legislativas de 2015. Os cadernos eleitorais ganharam quase 1,2 milhões de eleitores devido às novas regras de recenseamento eleitoral que, além de inscreverem automaticamente quem renova o cartão de cidadão, passou a registar também automaticamente nos círculos da emigração os portugueses que tratam da sua documentação nos consulados e outros postos diplomáticos espalhados pelo mundo.

Essas alterações fizeram com que o círculo da Europa passasse de 78 mil eleitores para 895 mil, enquanto o círculo Fora da Europa subiu de 164 mil para 570 mil eleitores. Apesar disso, estava à partida estipulado que manteriam os dois lugares de deputados que estão atribuídos a cada um.

O distrito da Guarda perdeu 12 mil eleitores entre 2015 e este ano, e o de Viseu viu os cadernos eleitorais encolherem 24 mil eleitores. A redução da representatividade da Guarda e de Viseu mostra a contínua desertificação da faixa interior do país: é aí que estão os distritos que menos deputados elegem. São os casos de Portalegre, que elege dois (é agora o único distrito com menos de cem mil eleitores — desceu de 101.246 para 96.425); de Bragança, Évora e Beja, que elegem três; Castelo Branco elege quatro; Vila Real elege cinco.

Pelo círculo de Viana do Castelo são eleitos seis; Coimbra, Santarém e Faro elegem nove deputados cada; Leiria tem dez, Aveiro conta com 16, Setúbal com 18 e Braga 19. 

Nas regiões autónomas, a Madeira vale seis deputados e os Açores cinco. Nos dois casos registou-se um aumento do número de eleitores — mais 1500 no arquipélago açoriano (228.975); mais dois mil no madeirense (257.897).

Pelo mapa da CNE percebe-se não só essa redução de eleitores na faixa interior mas também noutros distritos do litoral. Dos vinte círculos eleitorais do continente e ilhas, além das regiões autónomas, os únicos que têm agora mais eleitores do que há quatro anos são Lisboa (mais 20 mil), Setúbal (mais 11.500), Porto (mais 3500) e Faro (mais seis mil). No resto do país, além dos valores da Guarda e de Viseu, os distritos perderam entre cinco mil eleitores (como como Évora e Portalegre) e treze mil, como Santarém e Viana do Castelo.

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