Bloco quebra silêncio: “Entorses ao direito à greve não são aceitáveis”

Catarina Martins disse que, se houver interesse “numa solução, em vez de uma crise”, poderá haver um “novo contrato colectivo de trabalho que respeite os trabalhadores”.

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Catarina Martins esteve nesta sexta-feira em Mação LUSA/Paulo Cunha

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, quebrou o silêncio sobre o tema dos serviços mínimos decretados pelo Governo e considerou nesta sexta-feira, à margem de uma iniciativa em Mação, que “entorses ao direito à greve não são aceitáveis”.

A bloquista comentava o alcance dos serviços mínimos decretados pelo Governo, considerados “robustos” pelo próprio executivo, para responder à greve convocada pelos sindicatos independentes de motoristas de matérias perigosas e de mercadorias. 

À margem da iniciativa em Mação, Santarém, Catarina Martins referiu que, “em certas áreas fundamentais, compreende-se que haja serviços mínimos alargados, noutros sectores isso não se compreende" e que “entorses ao direito à greve não são aceitáveis”.

Catarina Martins apelou ainda “à serenidade” em relação à paralisação, lamentando que “toda a gente” esteja “à procura de uma crise, em vez de se estar à procura de uma solução” e defendendo que “era bom estar toda a gente a fazer a negociação necessária para a solução do problema” que passa, notou, por um “novo contrato colectivo de trabalho”.

“Temos um problema, há um grupo de trabalhadores que recebe boa parte da remuneração fora do salário, sem descontos para a Segurança Social. Isso é mau para todos, é mau para a Segurança Social, que é de toda a gente, e é mau para cada um desses trabalhadores, porque não vão ter a reforma a que devem ter direito”, disse chamando a atenção para a existência, neste processo, de uma “intransigência” que “está a servir” para “aqueles que querem atacar o direito à greve atacarem o direito à greve”.

A bloquista defende que ainda há tempo para resolver o conflito: “Como ainda estamos em Agosto de 2019, temos todo o tempo para a solução. Qual é a solução? A solução é um novo contrato colectivo de trabalho que determine que o rendimento destes profissionais é um rendimento digno e todo ele sujeito aos descontos devidos”, afirmou.

E acrescentou: “Para que isso aconteça, esse contrato colectivo de trabalho, e para que em 2021 se chegue aos objectivos que já tinham sido traçados, tanto pelos sindicatos, como pelas entidades patronais, é preciso negociar. Estamos em Agosto de 2019, é um problema que tem de estar resolvido, claro que não se pode adiar, mas há tempo”, reiterou.

Catarina Martins deixou, por isso, um apelo: “Se toda a gente estiver interessada numa solução, em vez de uma crise, seguramente seremos capazes de ter um novo contrato colectivo de trabalho que respeite os trabalhadores. Isso é o essencial e é nisso que toda a gente devia estar concentrada neste momento, até porque os trabalhadores vão reunir-se amanhã para tomarem decisões.”

Sobre o facto de o Governo ter aprovado nesta sexta-feira a declaração de crise energética a partir das 23h59, Catarina Martins deixou nas entrelinhas a ideia de que poderá ser uma medida exagerada:​ “O Governo terá de fazer o que for fundamental para o país funcionar. Compreendo que haja medidas fundamentais que têm de ser tomadas num sector tão sensível, mas devo dizer também que vejo algumas medidas que me parecem claramente exageradas face às necessidades.”

Na quinta-feira o BE tinha optado pelo silêncio em relação aos serviços mínimos decretados. Já o PCP considerou que se está a limitar o direito à greve, mas não deixou de criticar os sindicalistas que promovem o protesto. A CGTP também acusou o Governo de limitar o direito à greve. Já UGT colocou-se ao lado do executivo de António Costa.

Incêndios

Em Mação, Catarina Martins aproveitou ainda para falar do problema dos incêndios, defendendo que é preciso “garantir”, naquele concelho, que “o apoio chega a toda a gente”, ou seja, que chega também a quem tem “pequenos terrenos”, com “agricultura de subsistência”, e não só aos produtores que já podem beneficiar do programa disponibilizado pelo Governo.

A coordenadora referiu-se ainda “ao que falta fazer na organização da floresta”, lembrando que “por iniciativa do BE, a lei prevê hoje unidades de gestão florestal, mas para que passem da lei e sejam realidade, é preciso que haja apoios concretos”, sendo que “esses concursos não tem aparecido”.

“Não basta a prevenção e o combate, é mesmo preciso mudar a floresta”, afirmou, defendendo ser necessário “lançar de forma determinada o banco de terras”.

Para Catarina Martins, “o problema de fundo a floresta pode demorar gerações a resolver” e, por isso mesmo, “quanto mais tarde” se começar a resolvê-lo, “pior”. Para a bloquista, a floresta deve ser mais “resistente”, deve ser também “uma fonte de rendimentos” e “não de perigo”.

Questionada sobre se Mação deve ter medidas de excepção como Pedrógão, admitiu que são “casos diferentes”, mas que o concelho que visitou deve ter também “uma solução que olhe para a dimensão do problema”, uma “resposta específica”.