Supremo impede transferência de Lula para prisão de São Paulo

Defesa do ex-Presidente brasileiro não concordou com a decisão de enviar Lula para o chamado “presídio dos famosos”.

Manifestação de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva
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Manifestação de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva ADRIANO MACHADO/Reuters

O Supremo Tribunal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da sede da Polícia Federal de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no estado de São Paulo. 

Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido para a prisão de Tremembé para cumprir o restante da pena de oito anos e dez meses de prisão a que foi condenado por corrupção, por decisão da juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná, que atendeu a um pedido do superintendente da Polícia Federal do estado, Luciano Flores, alegando que a presença do ex-Presidente altera a rotina do edifício. 

Mas a defesa de Lula da silva, que está detido desde Abril do ano passado, não concordou com a decisão judicial. Os advogados de defesa pretendem que o ex-Presidente aguarde a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre um pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do triplex de Guarujá, pelo qual Lula foi condenado. No entanto, a juíza do Paraná decidiu-se pela transferência antes que isso aconteça.

O advogado de Lula Cristiano Zanin afirmava, numa nota citada pelo Folha de São Paulo, ainda não ter sido consultado sobre o local de transferência, nem se existiam em São Paulo “estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado-Maior” - uma sala onde o ex-Presidente possa reunir-se com advogados e aliados. O ex-presidente Michel Temer, que em Maio esteve detido durante seis dias, teve direito essa regalia.

O Partido dos Trabalhadores, de que Lula foi líder, considerou a decisão de Carolina Lebbos ilegal e “um gesto de perseguição” ao ex-chefe de Estado, porque lhe negam “arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-comandante supremo das Forças Armadas”.

Dez em onze juízes do Supremo Tribunal deliberaram suspender a ordem da juíza Carolina Lebbos, sucessora de Sérgio Moro em Curitiba.