Governo prepara declaração de crise energética

Ministro do Trabalho dá conferência de imprensa na tarde desta quarta-feira para estabelecer serviços mínimos. Desta vez, o Governo decidiu antecipar-se e preparar a declaração de crise energética antes da greve.

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Rui Gaudencio

O Governo está a usar todos os instrumentos jurídicos para fazer face à greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias, marcada para segunda-feira. E por isso decidiu preparar a declaração de situação de alerta devido à crise energética, uma declaração que prevê a adopção de uma série de medidas obrigatórias, apurou o PÚBLICO. Nesta quarta-feira foram também definidos os serviços mínimos para a greve, que foram estabelecidos depois das habituais conversas entre sindicatos e patrões com os técnicos do Ministério do Trabalho.

A informação sobre o que serão os serviços mínimos para a greve de segunda-feira será dada na tarde desta quarta-feira numa conferência de imprensa no Ministério do Trabalho e Segurança Social, com a presença do ministro Vieira da Silva, mas também com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado das Infra-Estruturas, Jorge Delgado.

A declaração da situação de crise energética é a carta mais forte do baralho do Governo neste momento. Com esta declaração, o executivo antecipa alguns dos efeitos da greve, ao contrário do que aconteceu em Abril. A partir do momento em que é decretado o estado de crise energética, é possível pôr em funcionamento a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA), que define os postos que têm mesmo de ser abastecidos.

Desta vez, aliás, a REPA conta com mais postos do que em Abril: são agora 326 e alguns são exclusivos para veículos prioritários.

Em Abril, o Governo tinha accionado este instrumento da situação de alerta, mas fê-lo depois de o Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas (SMMP) não ter cumprido com os serviços mínimos e, até, incumprido com o que estava estabelecido na requisição civil.

Aliás, a requisição civil é outro dos instrumentos que também estão em cima da mesa caso a greve avance e não sejam cumpridos os serviços mínimos, avisou o ministro das Infra-Estruturas, Pedro Nuno Santos, depois da reunião entre o sindicato dos motoristas, Fectrans e os patrões.