O Bloco de Esquerda não vai deixar cair o tema dos ajustes directos feitos pela Câmara do Porto com a sociedade de advogados Telles de Abreu. O grupo municipal do BE questionou o mês passado através de um requerimento o município sobre o “avultado volume” de ajustes directos com aquela sociedade, mas os esclarecimentos prestados são para o BE “uma não resposta”.

“Em face das respostas que não obtivemos, vamos voltar a questionar, em nome da transparência, a Câmara do Porto sobre os ajustes directos à Telles de Abreu, uma sociedade de advogados que tem representantes seus na Assembleia Municipal do Porto”, afirmou a deputada do BE, Susana Constante Pereira. “Entendemos que o executivo [municipal] é o primeiro interessado a explicar cabalmente a situação”, acrescentou a deputada municipal, em declarações ao PÚBLICO.

O Bloco quer saber qual o número e o valor total dos contratos (ou avenças) celebrados entre a Câmara do Porto e empresas municipais em despesas de assessoria jurídica por sociedade/escritório de advogados, desde as eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, ano em que Rui Moreira foi eleito presidente e foi nesse sentido que foi enviado o requerimento dirigido ao presidente da câmara.

O grupo municipal do BE afirma que “é altamente problemático o facto de a Câmara do Porto celebrar ajustes directos com a Telles de Abreu, cujo sócios integraram a candidatura do independente Rui Moreira e são (ou foram) apoiantes ou dirigentes do seu movimento político” e por isso quer que Rui Moreira se pronuncie. Para o BE, a resposta do município aos esclarecimentos solicitados “distorce o teor do requerimento” apresentado pelo partido ao “refugiar-se numa “alegada questão legal”.

Ao longo das três páginas, a câmara acusa o partido, liderado por Catarina Martins, de fazer “afirmações inaceitáveis” e “considerações não sustentadas”, argumentando que no requerimento não “existe vislumbre acerca de qual a incompatibilidade” presente no contrato público com a sociedade de advogados, que foi contratada “nos mesmo termos” e, segundo os “mesmo procedimentos”, que todas as outras sociedades com ajustes directos de valores superior com outras firmas de advogados.

O município refere, por outro lado, que “a escolha temporal e cirúrgica de um período específico de contratação, permitiu ao BE dizer que é a que maior valor tem contratado na Câmara Municipal do Porto, mas (…) facilmente se percebe que tal não passa de um truque e que existe pelo menos uma outra sociedade de advogados cujos valores de contratação continuada são bem superiores”.

Na perspectiva dos Bloco, o município “omite deliberadamente informação relativa aos ajustes directos celebrados através das várias empresas municipais”, dando, assim, ideia de “um volume muito menor de ajustes celebrados com aquelas sociedades de advogados do que aqueles que foram efectivamente contratualizados”.

A câmara liderada por Rui Moreira refere que os deputados municipais “parecem pretender” que a autarquia “aplique critérios que o BE não quer aplicar a si próprio em Lisboa, nem em matéria de promoção imobiliária, nem em matéria de filiação política”.