HSBC acorda pagar 295 milhões para encerrar investigação por fraude fiscal

HSBC Private Bank SA, filial suíça detida a 100% pelo grupo HSBC, foi acusada de ter ajudado centenas de clientes, na maioria negociantes de diamantes, a enganar o Estado belga.

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Reuters/Hannah Mckay

A filial suíça do banco HSBC aceitou pagar em Bruxelas uma multa de 294,4 milhões de euros para fechar o inquérito aberto em 2014 por “fraude fiscal grave” e “branqueamento de capitais”, anunciou o Ministério Público em Bruxelas.

“O acordo ainda tem de ser homologado pelas autoridades judiciais belgas e isso será feito em Setembro”, precisou o representante do Ministério Público nesta terça-feira, durante uma conferência de imprensa.

A filial suíça HSBC Private Bank SA (Suíça), detida a 100% pelo grupo financeiro HSBC, foi acusada de ter ajudado centenas de clientes a enganar o Estado belga.

As acusações foram consequentes: fraude grave e organizada, branqueamento de capitais, conluio criminal e funcionamento ilegal enquanto intermediário financeiro.

Os clientes envolvidos eram principalmente negociantes de diamantes. As alegações “remontam a vários anos e envolvem a solicitação e a gestão de activos de clientes, principalmente da indústria de diamantes”, tinha explicado a justiça belga.

“O banco suíço também é suspeito de promover conscientemente e encorajar a evasão fiscal, oferecendo aos clientes privilegiados contas no exterior, incluindo o Panamá e as Ilhas Virgens”, adiantou a justiça belga.

A agência noticiosa Reuters recorda ainda que o acordo agora encontrado foi antecedido de uma decisão de um tribunal francês, que em Fevereiro sentenciou que o suíço UBS deveria pagar 4,5 mil milhões de euros em coimas por solicitação ilegal de clientes e de branqueamento de evasão fiscal. A UBS nega as acusações.

Os bancos suíços estão expostos a este escrutínio desde que, a partir de 2004, Berna aceitou a aplicação de tributação da União Europeia sobre os rendimentos financeiros dos clientes oriundos da Europa comunitária em instituições helvéticas.

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