Cidade sueca obriga mendigos a tirar licença para pedir na rua

Esquiltuna, a oeste de Estocolmo, é a primeira cidade sueca a introduzir uma taxa para quem praticam a mendicidade. O objectivo confesso é “dificultar” a vida a quem vive de pedir dinheiro”.

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As pessoas que forem descobertas a pedir dinheiro sem licença podem ter de pagar uma multa até 272 euros PP PAULO PIMENTA

A partir de 1 de Agosto, a cidade sueca de Esquiltuna exige aos mendigos que obtenham uma licença oficial de 23 euros, aproximadamente, antes de poderem exercer a mendicidade. A licença é válida por três meses e pode ser obtida através do preenchimento de um formulário numa esquadra. Para o efeito, será necessário mostrar um documento de identidade válido. Se alguém for apanhado a pedir sem licença pode ter de pagar uma multa até 272 euros.

Jimmy Jansson, vereador social-democrata, assumiu que esta nova regra pretende diminuir a mendicidade. “Estamos a tornar o processo mais burocrático e difícil”, declarou a jornais suecos, citados pelo Guardian britânico. Críticos desta medida dizem, no entanto, que legitima a mendicidade, e deixa ainda mais vulneráveis as pessoas que já se vêem reduzidas a pedir nas ruas para sobreviver, muitas delas ciganos vindos de outros países, como a Roménia e a Bulgária.

Grupos criminosos podem pagar pela licença e depois exigir pagamentos com juros exorbitantes, como acontece noutros casos de redes de prostituição e mendicidade, disse Tomas Lindroos, de um grupo de uma organização de apoio aos mais necessitados de Esquiltuna, citado pelo Guardian.

Jimmy Jansson defendeu, em declarações ao ao jornal Aftonbladet a abordagem da autarquia local. “Não se trata de importunar pessoas vulneráveis, mas de tentar resolver a questão maior: a mendicidade”, explicou. “Há muitas críticas às tentativas de regular a mendicidade, mas não ao facto de as pessoas serem forçadas a pedir dinheiro”, defendeu.

A introdução deste pagamento prévio surge alguns meses depois de várias cidades suecas terem proibido a mendicidade.