Poema contra o Presidente valeu pena de 18 meses de prisão no Uganda

Stella Nyanzi assinalou o aniversário de Museveni com o desejo de que a mãe o tivesse morto à nascença.

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Stella Nyanzi está detida preventivamente desde Novembro James Akena/Reuters

Se uma imagem pode valer mil palavras, um poema pode ser mais perigoso que mil imagens, a julgar pela justiça do Uganda. A professora universitária ugandesa Stella Nyanzi foi condenada a 18 meses de prisão por acosso cibernético por causa de um poema. A juíza que a condenou ordenou, no entanto, que cumprisse apenas metade da pena, exactamente o tempo que leva em prisão preventiva.

A activista publicou no Facebook a 16 de Setembro, um dia depois do aniversário do presidente ugandês, Yoweri Museveni, um poema cáustico sobre o chefe de Estado, onde não se poupava nas críticas sobre esse “triste dia amargo” em que só desejava que “a cona de Esiteri [a mãe do chefe de Estado] o tivesse sufocado até à morte ao nascer”.

A polícia considerou o poema “ordinário” e atentatório do bom nome do Presidente e da sua mãe, Esteri Kokundeka, já falecida, e Nyanzi foi detida preventivamente em Novembro, onde aguardou a conclusão do processo, não tendo sequer sido autorizada a estar presente na sala, tendo testemunhado por videoconferência desde o estabelecimento prisional.

A juíza Gladys Kamasanyu justificou a sentença de prisão efectiva em vez da multa de 1,4 milhões de shillings (12 mil euros) por Nyanzi em nenhum momento se ter mostrado arrependida da sua acção. No entanto, absolveu-a do crime de comunicação ofensiva, por não haver provas suficientes de que Museveni se tivesse sentido ofendido e optou por não pedir a pena máxima pelo crime, que seriam três anos de cadeia.

Forte opositora do chefe de Estado, a quem acusou várias vezes de ser um ditador e chegou a apelidar de “par de nádegas”, Nyanzi disse durante o processo que não pretendia a clemência do tribunal porque a sua intenção era mesmo chatear e ofender. Para a activista, Museveni ofende os ugandeses há 30 anos com corrupção e violação dos direitos humanos.

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