Mulheres sauditas já não precisam da autorização de um homem para viajar

As mulheres passam também a poder registar os filhos, a pedir o divórcio ou o registo de casamento. Aos poucos, o modelo do “guardião” masculino na Arábia Saudita vai sendo desmantelado.

O objectivo das medidas é atenuar as desigualdades entre homens e mulheres na Arábia Saudita
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O objectivo das medidas é atenuar as desigualdades entre homens e mulheres na Arábia Saudita Faisal Nasser/Reuters

As mulheres sauditas vão deixar de necessitar da autorização de um homem para sair do país, de acordo com um pacote de medidas conhecidas esta sexta-feira. A mudança, acompanhada de outras alterações no mesmo sentido, é vista como mais um passo no esforço liberalizador que as autoridades da Arábia Saudita estão a fazer para acabar com a desigualdade entre homens e mulheres no reino.

As novas regras permitem que qualquer cidadão com mais de 21 anos de idade, independentemente do género, possa obter um passaporte e viajar para fora do país sem depender da autorização de mais ninguém. Até agora, as mulheres eram obrigadas a obter o consentimento de um “guardião” do sexo masculino, geralmente o marido ou o pai, mas que por vezes podia ser um irmão ou tio.

O sistema era encarado como opressor por muitas mulheres e motivou um forte movimento de contestação interno. Há vários casos de mulheres que tentaram fugir da Arábia Saudita para escapar a uma vida prescrita pelos homens da sua família. Um dos casos mais célebres foi o de Rahaf al-Qunun, uma adolescente que no início do ano aproveitou umas férias em família para fugir para a Tailândia e tentar obter asilo político.

De acordo com o decreto real, as mulheres passam também a poder registar os filhos, de quem podem ser guardiãs legais, e a pedir o divórcio ou o registo de casamento. As mudanças incluem igualmente novas regras que alargam as oportunidades de trabalho para as mulheres, abolindo qualquer discriminação baseada no género, idade ou deficiência física, segundo a BBC.

"História a acontecer"

As novas leis enquadram-se no conjunto de reformas que o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman (conhecido como MBS) tem promovido desde que assumiu as rédeas do Governo saudita, embora sem ser ainda formalmente o monarca. Nos últimos três anos, as mulheres têm visto os seus direitos expandirem-se a uma velocidade sem precedentes.

No ano passado, as mulheres obtiveram o direito de conduzir automóveis, que era uma das principais reivindicações. Antes, a autorização do “guardião” deixou de ser necessária para que uma mulher pudesse entrar numa universidade ou para se candidatar a certos empregos.

Em Fevereiro, uma mulher foi nomeada pela primeira vez embaixadora. A princesa Reema bint Bandar tornou-se embaixadora em Washington, um posto-chave para a diplomacia saudita.

A embaixadora foi uma das que saudou as novas medidas que disse terem o objectivo de “elevar o estatuto das mulheres sauditas na sociedade”. “As novas leis são história a acontecer. Apelam à participação igualitária de homens e mulheres na nossa sociedade”, acrescentou.

Desigualdade continua

Apesar das novas medidas, o sistema do “guardião” masculino não foi totalmente desmantelado. As mulheres continuam a necessitar da permissão de um familiar do sexo masculino para se casarem ou viverem sozinhas, e até para deixar a prisão ou apresentar uma queixa por violência doméstica – mesmo quando o “guardião” possa ser o agressor. As mulheres também não podem passar a cidadania para os seus filhos nem autorizar que se casem.

O príncipe MBS tem tentado mostrar uma nova face da Arábia Saudita, mais moderna e liberal, e a promoção dos direitos das mulheres no reino é uma das arenas em que está a ser mais bem-sucedido. Porém, a execução do jornalista crítico do regime, Jamal Khashoggi, assassinado no consulado saudita em Istambul, a guerra violenta que a Arábia Saudita está a travar no Iémen, e a prisão de activistas, fazem recear que as mudanças sejam apenas cosméticas.