O chefe da diplomacia portuguesa garantiu esta quinta-feira que, neste momento, não está a ser preparada uma visita do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Portugal, frisando que o Governo não consegue “cancelar viagens que não estão programadas”.

“Não consigo cancelar viagens que não estão programadas”, respondeu Augusto Santos Silva, quando questionado pelos jornalistas durante a conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, sobre a posição defendida esta quinta-feira pelo Bloco de Esquerda (BE) de que o executivo devia cancelar a visita do chefe de Estado brasileiro a Portugal. Numa nota do BE a que a agência Lusa teve acesso, o partido afirmou que Jair Bolsonaro “não é bem-vindo” a Portugal e que o político brasileiro mostra “constante desrespeito” pela democracia.

Na reacção à posição defendida pelos bloquistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que Portugal e o Brasil são países que têm cimeiras bilaterais, que “deveriam ser anuais”, mas por causa de “uma sucessão de desencontros, por razões de calendário eleitoral” o Governo só conseguiu realizar no actual mandato uma cimeira, que decorreu em Brasília em Novembro de 2016.

“O ano passado era o Brasil que estava em eleições, este ano é Portugal que está em eleições. E, portanto, é muito provável que em 2020 possa ocorrer finalmente a cimeira entre Portugal e o Brasil que está pendente já, como disse, há anos”, prosseguiu o ministro. E acrescentou: “E como a tradição, boa tradição, é que as cimeiras se realizem alternadamente, ou num ou noutro país, a próxima cimeira realizar-se-á em Portugal”.

Santos Silva referiu-se ainda ao recente encontro que teve com o seu homólogo brasileiro na cidade do Mindelo, Cabo Verde, indicando que Ernesto Araújo afirmou então que “do ponto de vista” das autoridades brasileiras estas iriam trabalhar “no sentido de a cimeira se poder realizar tão cedo quanto possível em 2020”.

“Daí poder dizer que está a ser programada uma viagem do Presidente Bolsonaro a Portugal e que o Governo português, passando ao lado a questão de saber se o podia fazer, deve cancelar uma visita que não está a ser programada, que não está em preparação, vai uma grande distância, julgo eu”, reforçou.

Quando questionado sobre se Bolsonaro será bem-vindo, Santos Silva afirmou que todos os chefes de Estado e de Governo dos países com quem Portugal tem relações diplomáticas, “e que são praticamente todos no mundo” à excepção da Coreia do Norte, “sabem que serão tratados em Portugal (...) de acordo com aquilo que é determinado pelas leis internacionais e pelos códigos diplomáticos”.

“Sabendo-se que está em preparação uma visita oficial do Presidente da República do Brasil a Portugal, prevista para o início de 2020, o BE considera que esta, a concretizar-se, sinalizaria ao povo irmão do Brasil que o governo português é conivente com o constante desrespeito à democracia demonstrado pelo actual Governo”, criticou a nota divulgada pelo BE.

Nesse sentido, acrescentou a nota, os bloquistas consideram “inaceitável a realização desta visita”, deixando claro que “Jair Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal e o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve cancelar a visita o quanto antes”.

Na nota divulgada hoje, o BE começou por se referir a afirmações de Jair Bolsonaro “a propósito da morte do activista estudantil e militante político Fernando Santa Cruz, dado como desaparecido em 1974, em plena ditadura militar naquele país”.

Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz não foi morto pelos militares, mas, sim, pela sua própria organização, a Acção Popular. “As afirmações de Jair Bolsonaro causaram uma onda de indignação generalizada, até partilhada por muitos que o têm defendido e apoiado em outras ocasiões”, apontaram os bloquistas.