Opinião

Emancipação

A ideia de superioridade de culturas implica uma visão hierárquica entre culturas superiores e inferiores que está desatualizada.

A convicção da superioridade de culturas e da bondade do Ocidente por parte de vários intervenientes no debate público, como João Miguel Tavares e João Pedro Marques, torna indispensável alguma reflexão sobre as lições do passado.

Em primeiro lugar a bondade do Ocidente, sem a qual a escravatura ainda existiria. O facto é que várias formas de escravatura continuam a existir no mundo, incluindo no mundo Ocidental, mas vou concentrar-me na abolição do tráfico de escravos e da escravatura no século XIX.

Essa bondade não foi partilhada pelas potências coloniais, surgiu em circunstâncias muito específicas e levou tempo a impor-se. Como João Pedro Marques demonstrou num livro sobre o abolicionismo em Portugal, o nosso país manteve-se à margem do debate até ser forçado pelo Reino Unido a publicar uma série de leis de aplicação lenta sobre abolição do tráfico e da escravatura ao longo do século XIX. No Reino Unido, a voz dos abolicionistas, iniciada pelos Quakers nos anos de 1730, foi pouco ouvida durante largas décadas.

A vitória dos abolicionistas britânicos (1807-1833) foi impulsionada por três fatores: a perda da América do Norte, que deu origem à emergência de uma nova consciência ética (ver Christopher Brown); as revoltas de escravos nas Caraíbas, cujo impacto é atestado pela leitura dos abolicionistas Thomas Clarkson e William Wilberforce; a nova lógica do pensamento económico em Adam Smith, que sublinhou a fraca produtividade do regime esclavagista, onde o escravo procura trabalhar o menos possível e o proprietário explorá-lo o mais que pode.

A difusão do sistema capitalista foi em boa parte facilitada por motivos éticos, sublinhados por Emma Rothschild, mas igualmente por motivos políticos, pois os custos de reprodução de um sistema profundamente injusto e de baixa produtividade iriam aumentar, mesmo que o sistema esclavagista fosse rentável.

A bondade foi, assim, fruto de circunstâncias históricas e imposta pela Royal Navy a outras potências coloniais para evitar assimetrias de concorrência. Em países tão avançados em termos de debate público como os Países Baixos, o movimento abolicionista foi tão fraco como em Portugal, enquanto em França a abolição final da escravatura acabou por ocorrer durante as circunstâncias únicas da revolução de 1848, depois de um longo período de debates parlamentares infrutíferos, bloqueados pela questão das indemnizações. A expansão do imperialismo ocidental levou à difusão do abolicionismo, tendo a maior resistência ocorrido em países islâmicos.

Este fenómeno, que impôs uma nova divisão internacional do trabalho geradora de assimetrias profundas, teve um lado progressivo. Como demonstrou Christopher Bayly, o liberalismo foi imediatamente absorvido por grupos subordinados em diversas partes do mundo e utilizado na sua luta pela emancipação. Os indianos liberais de Goa, por exemplo, tiveram algum papel na difusão do liberalismo na Ásia do Sul.

Não se trata, portanto, de bondade, ou de qualidades intrínsecas do Ocidente, dada a escala da resistência à mudança nos países colonizadores e do descontentamento entre as populações colonizadas. O processo de abolição da escravatura resultou de uma série de interações, onde as populações escravizadas não podem ser excluidas da nossa análise, pois foram produzidos numerosos livros por ex-escravos que mostraram a sua capacidade de expor as condições a que estavam submetidos. O movimento cívico de afro-americanos atravessou todo o século XIX e culminou nos anos de 1960, embora as consequências da escravatura ainda sejam visíveis nas assimetrias sociais profundas dos Estados Unidos.

A rejeição do agenciamento (capacidade de protesto e defesa de interesses próprios) das populações escravizadas faz com que se ignorem os movimentos pan-africanos e pan-asiáticos da primeira metade do século XX, que acabaram por inspirar os movimentos anti-coloniais do pós-guerra. Trata-se de uma visão paternalista, que atribui ao Ocidente a bondade da abolição e do fim do colonialismo, quando todos conhecemos a escala das lutas sociais envolvidas. Impede uma memória crítica do passado e a construção de relações com os novos países independentes numa base de igualdade.

O problema dos direitos humanos é semelhante. A expressão, ainda vaga, foi sugerida por Rousseau nos anos de 1750, tendo inspirado a declaração saída da Revolução Francesa, em 1789, num contexto particularmente favorável e universalista, mas dirigida fundamentalmente ao mundo masculino e ocidental. Olympe de Gouges escreveu dois anos mais tarde uma declaração dos direitos das mulheres, chamando a atenção para os esquecidos, enquanto as populações de outros continentes e as classes subalternas do mundo ocidental rapidamente apropriaram e desenvolveram a noção. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, aprovada em 1948, reflete um debate já muito alargado, que incluiu os direitos económicos, mas também o direito à mobilidade geográfica (artigo 13.2, ou seja, à migração, hoje tão ignorado).

A ideia de superioridade de culturas implica uma visão hierárquica entre culturas superiores e inferiores que está desatualizada. É evidente que as culturas do mundo não se equivalem em princípios e possibilidades, experiências e tecnologias. Ao longo do século XX, a antropologia assentou o seu trabalho numa recusa de hierarquias baseadas em valores, embora a diferenciação entre sociedades simples e complexas contivesse traços evolucionistas; a obra fascinante de Victor Turner, por exemplo, teve um papel fundamental em questionar esses traços.

A vantagem de uma atitude de recusa de preconceitos é facilitar a tradução de experiência alheias e produzir um conhecimento acrescido de outras culturas, das suas formas de resolver conflitos, obter trabalho recíproco, acolher estrangeiros, estabelecer regras comunitárias, relacionar-se com a natureza, mobilizar investimento, recolher informação ou desenvolver reflexão.

Essa atitude de base permite-nos estabelecer a comparação entre a frase libertadora de Rousseau, ‘o homem nasceu livre mas por todo o lado está sob cadeias’, e a frase acusatória de Aimé Césaire, dois séculos mais tarde, segundo o qual o que o homem branco não perdoa a Hitler é ter aplicado aos brancos as práticas colonialistas correntes em África e na Ásia. A mudança de escala é evidente.

As consequências para o novo debate em torno dos direitos humanos são imensas, mesmo que eles tenham sido violados e continuem a ser violados praticamente em todo o mundo. Mas existe hoje uma consciência universal de direitos que coloca regimes autoritários na defensiva no que diz respeito à justificação da destruição de princípios democráticos.

É esta atitude de abertura e hospitalidade perante outras culturas que nos deverá estimular no presente e no futuro, em lugar de mantermos uma visão virada para um passado mitificado que ignora ruturas, lutas e conflitos entre perspetivas completamente diferentes.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico