O Opart, que tutela três estruturas nacionais do teatro lírico, música e dança, e o sindicato do sector assinaram um protocolo que fixa as regras das negociações para um Acordo de Empresa e um Regulamento Interno de Pessoal.

O protocolo foi assinado na segunda-feira, em Lisboa, entre o Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (Opart) e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), segundo uma nota de imprensa divulgada pelo Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), que é tutelado pelo Opart, juntamente com a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a Companhia Nacional de Bailado.

As três estruturas estiveram em greve em Junho por uma harmonização salarial entre trabalhadores, um regulamento interno de pessoal e melhores condições laborais e de higiene.

De acordo com o protocolo negocial, o Opart compromete-se a apresentar a proposta de Acordo de Empresa e de Regulamento Interno de Pessoal na semana de 2 a 6 de Setembro. As negociações decorrerão até Janeiro, período que poderá ser prorrogado. Serão alvo de negociação prioritária matérias como o período de trabalho, a harmonização salarial e a segurança e saúde no trabalho, refere o texto assinado pelas partes contratantes.

A greve ocorrida em Junho foi suspensa pelos trabalhadores dias depois de a nova administração do Opart ter tomado posse, sendo liderada por André Moz Caldas, que sucedeu a Carlos Vargas, cujo mandato tinha terminado em Dezembro de 2018. Os trabalhadores suspenderam na altura a paralisação por considerarem que a nova administração do Opart demonstrou ter capacidade de “propor um caminho de compromisso e negociação”, de acordo com o Cena-STE.