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“Declaração de Bolsonaro é tão criminosa como o acto criminoso”

Presidente brasileiro reafirma vontade de legalizar o garimpo em terras indígenas. Senador Randolfe Rodrigues insurge-se contra afirmações de Bolsonaro.

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Jair Bolsonaro diz que tem dúvidas que líder indígena tenha sido mesmo morto por garimpeiros RICARDO MORAES/Reuters

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, garantiu esta segunda-feira que não se vai deixar dissuadir de “legalizar o garimpo” em reservas indígenas na Amazónia, apesar das críticas surgidas por causa do assassínio de um chefe indígena por garimpeiros. O presidente brasileiro questionou mesmo se a acção teria sido levada a cabo por garimpeiros: “Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá”.

“É intenção minha regulamentar o garimpo, legalizar o garimpo, é intenção minha, inclusive para índio. Tem que ter o direito de explorar o garimpo na tua propriedade”, disse Bolsonaro, conhecido por contar com o apoio do sector rural brasileiro e por comparar os indígenas a “animais de jardim zoológico”.

“As declarações de Bolsonaro são tão criminosas como o acto criminoso”, disse ao PÚBLICO o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, ressalvando que “o Governo só não nega que houve assassinato por haver cadáver”.

A situação dos povos indígenas piorou bastante desde que Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto, mas agora dá sinais de ter alcançado outro nível com o assassinato do líder indígena Emyra Wajãpi, de 68 anos, na quarta-feira passada. O chefe wajãpi regressava à sua aldeia, depois de visitar a sua filha, quando foi interceptado por garimpeiros e esfaqueado, diz o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina. Atirado ao rio, o seu corpo veio mais tarde a ser descoberto pela mulher.

“Não queremos mais a morte das nossas lideranças indígenas. Estamos pedindo socorro para as autoridades competentes do estado do Amapá”, disse um indígena num vídeo entretanto divulgado, citado pelo El País Brasil.

A notícia do assassinato espalhou-se e os indígenas ficaram em choque, mas o pânico maior ainda estava por chegar. Na madrugada de sexta para sábado, um grupo de 50 garimpeiros, munidos de armas de grande calibre, invadiu a aldeia de Marity, no oeste de Amapá, segundo declarações da activista da causa indígena Marina Amapari ao El País Brasil.

Ataques que ecoam na memória dos wajãpi, pois durante a ditadura militar muitos foram impunemente assassinados por garimpeiros e militares, fosse com balas ou por doenças, como diz em entrevista ao PÚBLICO Susana de Matos Viegas, antropóloga do Instituto de Ciências Sociais, sublinhando que a tribo tinha mantido “uma autonomia bastante saudável do Estado brasileiro” desde meados dos anos 1990, quando foram demarcadas as suas terras.

As autoridades foram lentas a responder aos sucessivos pedidos de socorro e só no domingo agentes da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) chegaram ao território wajãpi, a que se juntou uma equipa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Este é um dentre vários ataques a aldeias no território dos wajãpi, onde vivem 1300 indígenas. As terras são ricas em ouro e há muito cobiçadas pelos garimpeiros. Os ataques, as ameaças e as intimidações (disparos para o ar durante a noite) contra os indígenas têm sido tão recorrentes e a impunidade regra. Os garimpeiros transformaram a aldeia de Aramirã na sua base de operações, obrigando os indígenas a refugiarem-se na aldeia vizinha de Marity, a 40 minutos a pé.

“É também de ter em conta nesta situação dos wajãpi o facto de serem garimpeiros a invadir – Bolsonaro fez declarações muito explícitas de que ia deixar entrar a mineração em terras indígenas, o que cria uma legitimidade para que os garimpeiros invadam, matem e façam aquilo que acharem por bem”, explicou Matos Viegas.

O senador Randolfe Rodrigues garante que a actuação de Bolsonaro e do seu Governo vai para lá das palavras, abandonando a população indígena e agindo contra os seus direitos: “Os wajãpi estão abandonados. O Governo se nega a dar a eles a segurança necessária, enquanto apoia a actividade garimpeira”.

Há indígenas desiludidos com o Estado que não aceitam ser expulsos e expropriados das suas terras, optando pelo confronto com os garimpeiros e madeireiros, mesmo em desvantagem. Foi precisamente isso que alguns membros dos mundurucus fizeram ao caminhar 100 km para expulsar madeireiros da Terra Indígena de Sawré. Avisaram-nos que não eram bem-vindos e que tinham três dias para abandonar a zona com as suas máquinas, e por lá permaneceram a vigiar.

“Os mundurucus acham que a certa altura não tiveram apoio suficiente dos não índios e fecharam-se em si próprios. Entraram numa política de autonomia total, e são de facto grupos que têm uma capacidade de organização e defesa muito mais consolidada historicamente”, explica a investigadora do ICS, comparando-os aos wajãpi, tribo que “não é guerreira”.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou num vídeo que os wajãbi foram dissuadidos de declarar guerra aos garimpeiros depois do ataque à aldeia e assassinato de um dos seus líderes. No entanto, o político do Amapá garante que a tribo “está pronta” para a guerra e “não vai aceitar ser exterminada”. Na visão de Susana de Matos Viegas, a possibilidade de os wajãpi entrarem em guerra é mais remota, porque não têm armas de fogo e possuem um historial de procurar soluções de compromisso para resolver conflitos. 

A tensão continua elevada e os indígenas sentem que o Estado não lhes dá a protecção contra os garimpeiros e que apenas podem contar com activistas, académicos e todos aqueles que se opõem a Bolsonaro numa sociedade profundamente dividida.

Os indígenas sabem o que para eles mudou quando Bolsonaro chegou à Presidência, garante a investigadora: “Os indígenas estão conscientes do perigo que enfrentam e não estão certamente desprevenidos”.

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