Colecção Berardo arrestada fica à guarda do Estado

As obras de arte estão arrestadas como garantia das dívidas que Joe Berardo tem para com a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco. Os bancos vão depositar o património artístico sob tutela do Estado.

A solução foi encontrada após negociações mantidas entre os bancos credores e membros do Governo
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A solução foi encontrada após negociações mantidas entre os bancos credores e membros do Governo Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Foi ontem decretado o arresto judicial da Colecção Berardo, sabe o PÚBLICO. A providência cautelar sobre a colecção de arte moderna do empresário, e que conduziu a este arresto, foi accionada judicialmente a pedido dos bancos credores, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco. Estes bancos decidiram depositar nas mãos do Estado a salvaguarda das obras de arte que desde 2006 estão no Centro Cultural de Belém e são propriedade da Associação Colecção Berardo, através de protocolo assinado então entre esta associação, o empresário Joe Berardo e Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura do Governo de José Sócrates. Caberá ao Estado continuar a suportar os custos da manutenção da colecção, nomeadamente os seguros.

A solução encontrada para procurar resolver a dívida de quase mil milhões de euros do empresário Joe Berardo aos três bancos e garantir que este não retirava obras de arte à colecção que está depositada no Centro Cultural de Belém foi encontrada após negociações mantidas entre os bancos credores e membros do Governo. A decisão agora conhecida vem na sequência da penhora dos títulos da Associação Colecção Berardo, decretada no início de Julho mas que não abrangeu o património artístico de que a associação é proprietária. 

PÚBLICO - <i>Tableau (amarelo, preto, azul, vermelho e cinzento) </i>, de Piet Mondrian (1923)
Tableau (amarelo, preto, azul, vermelho e cinzento) , de Piet Mondrian (1923) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Balance</i>, de Francis Picabia (1919 - 1920)
Balance, de Francis Picabia (1919 - 1920) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Paysage aux Arbustes</i>, de Jean Dubuffet (1949)
Paysage aux Arbustes, de Jean Dubuffet (1949) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Abstraction (Orange)</i> de Jean-Paul Riopelle (1952)
Abstraction (Orange) de Jean-Paul Riopelle (1952) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Sabro</i>, de Franz Kline  (1956)
Sabro, de Franz Kline (1956) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Lucky Seven</i>, de Joan Mitchell (1962)
Lucky Seven, de Joan Mitchell (1962) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Torsione</i>, de Giovanni Anselmo (1968)
Torsione, de Giovanni Anselmo (1968) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Orient IV</i>, de Bridget Riley (1970)
Orient IV, de Bridget Riley (1970) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Pater</i>, de Jean-Michel Basquiat (1982)
Pater, de Jean-Michel Basquiat (1982) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Oedipus and the Sphinx after Ingres</i>, de Francis Bacon (1983)
Oedipus and the Sphinx after Ingres, de Francis Bacon (1983) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Elena's Schuhe</i> de Sigmar Polke  (1986 - 1988)
Elena's Schuhe de Sigmar Polke (1986 - 1988) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Abstract Painting (Abstraktes Bild)</i> de Gerhard Richter (1987)
Abstract Painting (Abstraktes Bild) de Gerhard Richter (1987) Museu Colecção Berardo
PÚBLICO - <i>Sem Título, #8 </i> (1989)
Sem Título, #8 (1989) Museu Colecção Berardo
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Na resolução deste problema, soube o PÚBLICO, de forma a salvaguardar o interesse dos bancos credores, mas também o interesse do Estado português em que os quadros não fossem vendidos e pudessem até sair do país, estiveram envolvidos o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

O Governo equacionou várias formas de intervenção para salvaguardar que as obras de arte que constituem a colecção Berardo não fossem dispersadas. Foram equacionadas soluções como a nacionalização ou a classificação da colecção, mas ambas a soluções tinham inconvenientes, soube o PÚBLICO. O principal era o facto de o Governo ter de pagar a Joe Berardo elevadas quantias sem sequer ter a garantia de que o empresário iria usar essa verba para cumprir as suas obrigações de dívida para com os três bancos em causa.

A nacionalização obrigaria pela lei o Governo a indemnizar Joe Berardo. Já a classificação da colecção está impedida no protocolo assinado na criação da colecção em 2006, o qual prevê que o Estado português seria obrigado a comprar a colecção. Ou seja, teria de a pagar a Joe Berardo.

Assim, o Governo optou por encontrar uma solução em acordo com os bancos credores que permitisse satisfazer o interesse destes, mas preservar o acervo de arte moderna da colecção Berardo na tutela do Estado português.

Entretanto, já esta tarde, questionado sobre esta penhora, o presidente do BCP, Miguel Maya, optou por não fazer comentários, reiterando no entanto que o BCP “não deixará nada por fazer para recuperar o que tem de recuperar”, seja de Berardo ou “de outro cliente”. Ainda assim, o gestor assegurou que o BCP acompanha os processos e que “fará tudo dentro da lei”.

Este arresto é mais uma etapa do processo que os três bancos têm contra o empresário e que já levou à penhora dos títulos da Associação Colecção Berardo (ACB). Quando tal foi decidido, no início do mês, não era certo que o facto de os títulos terem sido penhorados significasse que as obras também o seriam, uma vez que, tal como o PÚBLICO escreveu, Berardo fez duas acções na ACB à revelia dos bancos para os afastar do que tinha real valor: as obras de arte. O empresário fez um aumento de capital, diluindo a posição dos bancos enquanto credores e em segundo lugar fez uma alteração aos estatutos da associação, retirando-lhes o direito de estarem presentes nas assembleias gerais com possibilidade de votarem sobre os destinos da associação detentora das obras de arte. 

Foi esta manobra de Berardo que os bancos consideraram um golpe e tentam em tribunal mostrar que o empresário violou os compromissos assumidos nos acordos que fez de reforço de garantias, em que dava as obras de arte como colateral para os empréstimos que tinha contraído e que deixou de pagar. 

Esta intenção dos bancos teve ajuda da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da Caixa Geral de Depósitos, que expôs os negócios do empresário e a sua resistência a ceder as obras de arte como garantias dos seus créditos. Em respostas aos deputados, quando estes lhe perguntaram pela possível penhora dos quadros, que estão avaliados em mais de 300 milhões de euros, Berardo forçou uma gargalhada e respondeu: “Eles que o façam.” Berardo terá ainda até Setembro para contestar estas penhoras.

Já durante a tarde desta segunda-feira, o empresário fez saber, através de uma nota escrita enviada à Lusa pelo seu assessor, que não foi notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social. “Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais.” com Cristina Ferreira