Os inspectores e trabalhadores da Polícia Judiciária (PJ) do Porto denunciaram esta quarta-feira, durante um protesto, que faltam substituir os 343 investigadores que se aposentaram no período compreendido entre 2015 e 2019, deixando ainda críticas ao Governo.

Num protesto que reuniu à porta das instalações da PJ do Porto cerca de 40 investigadores e trabalhadores, os profissionais manifestaram a sua insatisfação pela forma como “não estão a decorrer negociações para a carreira” com o ministério liderado por Francisca Van Dunem.

No último concurso para a PJ, “entre 2015 e 2019, aposentaram-se 343 inspectores de investigação sem serem substituídos”, denunciou, em declarações à margem do protesto, o delegado sindical e inspector-chefe Paulo Ferrinho.

“O trabalho suplementar da PJ deve ser pago conforme a Carta Social dos Direitos, de acordo com o valor-hora que é exactamente igual a todos os trabalhadores da administração pública, ao invés do um terço que nos é pago”, criticou Paulo Ferrinho.

Relatando auferirem os inspectores “cerca de 50% menos que os magistrados”, acusou o Ministério da Justiça de ter “esgotado o orçamento que tinha para aumento das remunerações todo nos magistrados”. “Não estamos contra esse aumento, queremos é ficar ao mesmo nível”, sustentou.

Paulo Ferrinho lembrou que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o combate à corrupção é a “actividade mais importante na próxima legislatura”, para divulgar mais números que, na sua leitura, mostram outra realidade.

“Posso dizer que há brigadas constituídas por três pessoas, sendo que cada um tem mais de 40 processos”, disse, acrescentando dispor a PJ de “um único software para fazer a análise de milhares de documentos”, o que implica “que, se estiverem a ser analisados documentos em Lisboa, mais ninguém lhe consegue aceder [noutra parte do país] “. E prosseguiu: “Temos, neste momento – o que é uma barbaridade e deve ser combatida – departamentos da PJ que têm apenas dois funcionários adstritos à investigação de crime florestal.”

Dando conta da existência de “998 investigadores a nível nacional” na PJ, o delegado sindical questionou o que não se faria com o “quadro completo, cerca de 2400 [investigadores]”.

Da parte do pessoal de apoio à investigação criminal, o delegado sindical Jorge Paulos explicou que estes representam “cerca de 50% do quadro existente (...) desde o especialista auxiliar que desempenha as funções de apoio até ao especialista superior que elabora as perícias e trabalha na obtenção da prova que vai juntamente com o pessoal da investigação criminal fazer buscas para a recolha de toda a documentação”.

O coordenador do Federação dos Sindicatos da Função Pública do Norte, Orlando Gonçalves, informou, entretanto, ter sido entregue esta quarta-feira “um pré-aviso de greve que fixará as ausências do trabalho entre as 12h30 e as 14h e as 17h30 e as 9h entre 8 de Agosto e 31 de Outubro”.

O protesto foi organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, que afirma que estes trabalhadores constatam que a “nova proposta” negocial de carreira e remunerações apresentada na passada quarta-feira “mantém inalterado o conteúdo da proposta publicada no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) a 22 de Maio passado, sofrendo apenas arranjos cosméticos”.