Portugal tem reservas de combustíveis que permitem assegurar o funcionamento do país durante 90 dias em caso de emergência energética, anunciou na quarta-feira a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE).

“Estas reservas asseguram o funcionamento da economia nacional e do país, durante 90 dias, sem necessidade de importação ou refinação de produtos acabados, e estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional através do accionamento do plano de emergência da ENSE”, refere a entidade.

Segundo a ENSE, este plano “estabelece uma rede de emergência de postos de abastecimento, identificando, adicionalmente, estruturas que pela sua especificidade, careçam de abastecimento prioritário de carburantes para garantir o seu pleno funcionamento, como sejam hospitais, centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos”.

O comunicado da ENSE surgiu o dia em que se ficou a saber que os sindicatos dos motoristas, que entregaram um pré-aviso de greve com início em 12 de Agosto, e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) não chegaram a acordo para serviços mínimos.

A ENSE explica que aquela rede de emergência “identifica os principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte, empresas transportadoras e bem assim soluções alternativas (meios físicos, mas também humanos) que possam garantir a implementação de diferentes respostas”, para “evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento, sobretudo, os classificados como prioritários”.

“Com o accionamento desta rede de emergência, fica assegurado o fornecimento de combustíveis às populações e às forças e serviços de segurança, garantindo um normal funcionamento do país”, salienta em comunicado.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e a ANTRAM estiveram reunidos na quarta-feira na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em Lisboa, para definir os serviços mínimos para a greve de Agosto.

No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país. Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços mínimos garantidos. Cabe agora ao Governo estipular os serviços mínimos a cumprir pelos motoristas.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu posteriormente no Entroncamento, que o Governo está “a trabalhar” na questão da greve dos trabalhadores dos transportes rodoviários e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”. Desafiou ainda os portugueses a precaverem-se.

Na greve anterior iniciada em 15 de Abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e por convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário base até 2022: 700 euros em Janeiro de 2020, 800 euros em Janeiro de 2021 e 900 euros em Janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário base, daria 1400 euros em Janeiro de 2020, 1550 euros em Janeiro de 2021 e 1715 euros em Janeiro de 2022.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.

A ENSE é a entidade responsável pela armazenagem, na constituição e manutenção da parcela considerada estratégica das reservas de segurança nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, tendo também competências em matéria de fiscalização e supervisão de todas as áreas do sector energético.