Gigantes tecnológicos vão ser investigados por práticas anticoncorrenciais

A justiça norte-americana vai investigar as grandes empresas de tecnologia. Google, Apple, Facebook e Amazon (GAFA) são suspeitas de abuso de poder.

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As empresas são suspeitas de limitar a concorrência nos segmentos onde são líderes de mercado

O Departamento de Justiça norte-americano vai investigar as grandes companhias tecnológicas por suspeitas de prática anticoncorrencial. O anúncio, feito esta terça-feira, não refere nomes concretos, mas farão parte da lista empresas tais como a Google, Apple, Facebook e Amazon (conhecidas no meio pelo acrónimo GAFA).

Em causa está a suspeita de que estas empresas estão a limitar a concorrência nos segmentos onde são líderes de mercado — redes sociais ou venda a retalho, por exemplo —, um princípio que viola a lei norte-americana que define a conduta de organizações e empresas, promovendo a competição para benefício dos consumidores (uma regra também aplicada nos mercados europeus). O Congresso dos EUA e a Comissão Federal do Comércio têm em curso acções de investigação no mesmo âmbito, e na semana passada, a Google, Amazon, Facebook (dono do Instagram, Messenger e WhatsApp) e a Apple foram chamados a depor sobre o tema perante a Câmara dos Representantes.

O procurador-geral Makan Delrahim afirmou, em comunicado que “o Departamento de Justiça terá em conta as preocupações generalizadas que consumidores, empresas e empresários manifestam sobre os serviços de pesquisa, redes sociais e retalho”, acrescentando que, “sem a disciplina da competição baseada no mercado, as plataformas digitais podem começar a agir de formas que não correspondem às necessidades do consumidor”.

Já o procurador-geral William P. Barr alargou o âmbito da discussão, referindo num discurso realizado também esta terça-feira que as empresas deviam ser impedidas de usar sistemas de encriptação que transformam a tecnologia em “zonas fora da lei”, numa critica directa à Apple, refere o The New York Times — no seguimento da recusa da Apple em facilitar o acesso aos dados do iPhone do terrorista que matou 14 pessoas num ataque em Dezembro de 2015.

As dúvidas são suportadas por legisladores e políticos, incluindo candidatos presidenciais, como a democrata Elizabeth Warren, que pede mais escrutínio sobre estas empresas. Warren já aplaudiu a decisão do Departamento de Justiça nas redes sociais, mas pediu cautela. “Temos de ser cautelosos para que esta administração não abuse da investigação para perseguir os seus próprios objectivos políticos”, escreveu a democrata no Twitter. “Esta questão é demasiado importante para ser arrastada pelas queixas de Trump contra estas empresas.”

O PÚBLICO tentou contactar a Google, a Apple, a Amazon e o Facebook sobre a investigação, mas não obteve resposta até à hora de publicação desta notícia. Em declarações à imprensa, um porta-voz da Google remete para o testemunho dado por Adam Cohen, responsável pela política económica da Google quando a empresa foi chamada a depor na Câmara dos Representantes. No depoimento, Cohen conclui que a empresa tem “criado competição em muitos sectores”, só que “novas pressões para competir resultam frequentemente em preocupações por parte dos rivais”.

Esta quarta-feira o Facebook foi multado pela Comissão Federal do Comércio dos EUA em 5 mil milhões de dólares (quase 4,5 milhões de euros), na sequência do escândalo da Cambridge Analytica.

Em Março, a Comissão Europeia aplicou mais uma multa à Google (a terceira desde 2017), no valor de 1490 milhões de euros, por abusos de poder na gestão da publicidade. Na passada semana, Bruxelas também anunciou que vai abrir uma investigação formal à Amazon por possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas com o uso de dados dos milhões de retalhistas que vendem através da plataforma.

A acção levada agora a cabo pelo Departamento de Justiça norte-americano está a ser encarada como um passo importante no combate às práticas anticoncorrenciais e vem justificar aqueles que acreditam que a solução para evitar abusos de poder passará por desmembrar as grandes gigantes tecnológicos — Chris Hughes, co-fundador do Facebook, defende precisamente isso.