Modernizar a política orientada para a comunidade de portuguesa no estrangeiro e lusodescendente, tornando mais próxima a relação entre os seus membros e com o Estado português e fazendo esta questão ser “transversal a toda a política externa”, foi o objectivo do Governo, agora assumido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no prefácio ao livro Valorizar os Portugueses no Mundo, que esta segunda-feira foi apresentado em Lisboa.

Da autoria do secretário de Estado das Comunidades, o livro é um relatório de balanço dos quatro anos de mandato, uma iniciativa ainda rara por parte de governantes portugueses, mas que José Luís Carneiro tem por costume realizar no fim dos mandatos públicos que até hoje exerceu.

O livro inclui capítulos pormenorizados sobre três grandes momentos internacionais que a secretaria de Estado teve coordenar o apoio às comunidades portuguesas e lusodescendentes: Venezuela, “Brexit” e Ciclone Idai, em Moçambique.

Santos Silva destaca, no prefácio, a importância da extensão do recenseamento automático aos emigrantes. No relatório, é sublinhado o aumento de cerca de 318 mil portugueses recenseados no estrangeiro para mais de 1,431 milhões. Já o número de votantes subiu de 5129 eleitores, nas europeias de 2014, para 13.816. Quanto os locais de voto fora de Portugal, aumentaram em 20%, num total de 155 secções de voto, em 138 cidades e 70 países, ou seja, em mais 15 países e dez cidades do que em 2014.

Mais 64 funcionários

A rede diplomática é composta, além das embaixadas, por 117 serviços consulares de carreira e 222 consulados honorários, para servir uma comunidade de mais de 2,2 milhões e de mais de 5,3 milhões de lusodescendentes com a cidadania portuguesa em 178 países. Destes desde 2016 foram criados cinco novos consulados honorários e nomeados 18 novos titulares em 16 países. E foram lançados concursos para admissão de funcionários para 64 lugares, como forma de combater a quebra de 600 de pessoal consular entre 2011 e 2016.

O relatório sublinha a importância deste universo, ao referir que “há uma relação significativa entre os principais mercados de exportação e de importação e a base humana constituída pelas comunidades portuguesas, alicerce e porta de entrada das empresas portuguesas nas sociedades e países de acolhimento e fonte de atracção de investimento e vindas a Portugal”. E dá como exemplo, que “a ascendência portuguesa foi uma característica identificada em 23,4 % das entradas de turistas em Portugal.

A aposta na modernização administrativa, potenciada pelas novas tecnologias, permitiu a “melhoria do relacionamento dos cidadãos com a administração pública”, afirma o texto. Assim, foram criados Espaços Cidadão nos consulados-gerais de Paris, São Paulo, Bruxelas e Londres.

Em Lisboa, nasceu o Centro de Atendimento Consular para mais fácil e rápido atendimento por telefone ou online. Este projecto funciona já em Espanha e no Reino Unido, com a Linha “Brexit”. Está já publicada em Diário da República a criação de um grupo de trabalho para preparar o atendimento consular 24 horas por dia, todos os dias em qualquer ponto do mundo.

Segundo o relatório de balanço, foram também melhorados os serviços de apoio aos emigrantes e lusodescendentes que regressam. Isto porque, segundo o documento, 90 % fixam-se “na freguesia de onde partiram, sendo as câmaras municipais e juntas de freguesia os seus principais pontos de referência”. Assim, em Abril, “encontravam-se protocolados 157 Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE)”, 153 com câmaras e quatro com juntas de freguesias. Foram criados também quatro GAE em França e dois na Alemanha, estando outros em preparação noutros países.

Apoio em rede

O apoio ao investimento de emigrantes e lusodescendentes em Portugal foi outra aposta, assinala o relatório. Foi concretizado através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora que faz a ligação das comunidades no estrangeiro com o poder local em Portugal, os ministérios e os serviços do Estado central. O objectivo é apoiar o “micro e pequeno negócio” de portugueses e lusodescendentes noutros países.

Mas não é apenas a dimensão empresarial que o relatório de balanço do mandato refere. Há uma pormenorizada apresentação do apoio a as associações de portugueses e lusodescendentes em domínios como o intercâmbio cultural, a promoção e aprendizagem da língua e cultura portuguesas. De salientar é a indicação da mutação que sofre a comunidade portuguesa, que agora se associa de acordo com novos critérios, potenciados pelas novas tecnologias e pela mutação no perfil profissional das novas gerações. O que levou a uma alteração na lei do associativismo.

Quanto a verbas, os “apoios financeiros concedidos às associações portuguesas”: 87 projectos, no total de 332.171 euros em 2016; 82 projectos, no montante de 290.075,74 euros, em 2017, e 61 no valor de 304.731,30 euros, em 2018.

Tendo decorrido no Porto, este mês, o I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, houve iniciativas específicas para a dimensão do ensino e da língua, que aumentou em todos os graus de ensino, tendo sido feita uma alteração legislativa que elimina o limite de seis anos de permanência de professores.

Destaque-se ainda um acordo assinado com o Governo do Luxemburgo no plano do Trabalho e Segurança Social para valorização profissional da comunidade portuguesa naquele país, concretamente apoio aos desempregados e aos trabalhadores da construção civil e da limpeza. Foi ainda lançado um programa online em que o Instituto do Emprego e Formação Profissional disponibiliza informação sobre emprego em Portugal a todos os emigrantes e lusodescendentes que pretendem regressar.