Atraso da obra em D. João I obriga promotor a pagar 295 mil euros

Obras no quarteirão da Casa Forte continuam paradas. Câmara prorrogou prazo de conclusão do contrato com a Porto Vivo - SRU, mas obrigou promotor a pagar 500 euros por cada dia de atraso

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Obra está parada há cerca de um ano e tem agora uma cratera a céu aberto mdu Marco Duarte

A cratera aberta no quarteirão da Casa Forte, na praça D. João I, tem gerado burburinho entre comerciantes e moradores da baixa do Porto. As obras estão paradas há cerca de um ano, depois de uma mudança de promotor, num processo onde há ainda muitas perguntas por responder. Agora, depois de o socialista Manuel Pizarro ter pedido informação detalhada sobre o processo que remonta a 2006, o vereador do urbanismo Pedro Baganha divulgou que a Câmara do Porto prorrogou o prazo de conclusão do contrato “por manifesta impossibilidade de cumprimento”, até Outubro de 2021. Feitas as contas, são mais 590 dias. Mas a Porto Vivo – SRU será ressarcida por isso. Apesar de não haver “nenhuma alteração contratual”, este prolongamento do prazo implica “uma multa diária” de 500 euros. No total, o promotor terá de pagar 295 mil euros.

“A preocupação do município deve ser o reagendamento dos trabalhos, a eliminação da cratera existente no centro da cidade, que não se justifica, e a conclusão da obra”, afirmou Pedro Baganha durante a reunião de câmara desta segunda-feira, não adiantando quem é o actual promotor do projecto ou que foi para ali aprovado.

Certo é que se manterá o parque de estacionamento subterrâneo previsto, com cerca de 700 lugares, já que Rui Moreira reiterou a importância desse equipamento para cumprir o desejo de libertar o espaço público de carros, tornando alguns passeios pedonais e alargando outros. “Não acho que seja excessivo”, disse, questionado pela vereadora socialista Odete Patrício, para quem o parque “gigantesco" irá sobrecarregar ainda mais o centro da cidade.