A hora de a Europa combater o vírus populista

Pensar que se pode colher os benefícios de um espaço de paz, de prosperidade e de democracia insistindo em conservar práticas que minam os seus fundamentos é um abuso que tem de ser travado.

Já tínhamos percebido que o apoio dos partidos do poder na Polónia e na Hungria à eleição de Ursula von der Leyen para a Comissão Europeia exprimia uma tentativa mal disfarçada de apanhar o comboio em andamento para poder reclamar os louros da vitória. Esta quinta-feira, ficámos também a perceber que essa colagem à nova presidente da Comissão tinha implícita uma esperada troca de favores: os Governos de Varsóvia e de Budapeste pretendiam que a nova Comissão metesse na gaveta os procedimentos disciplinares em curso sobre a violação dos direitos fundamentais da União Europeia.

O expediente, felizmente, falhou. O quase certo próximo vice-presidente Franz Timmermans, conhecido pelo seu empenho neste processo na Comissão de Juncker, fez já saber que a equipa de Ursula von der Leyen vai empenhar-se neste combate de valores essencial para o futuro da União.

De uma vez por todas, espera-se que a nova Comissão seja capaz de superar as manobras equilibristas que entretiveram tempo de mais as instâncias europeias em relação ao desrespeito de direitos humanos básicos ou à violação de princípios basilares do Estado de direito como a independência dos tribunais e a liberdade de imprensa.

Os processos abertos contra a Polónia e contra a Hungria, o compromisso já assumido por Ursula von der Leyen e o apoio expresso de vários Estados-membros devem gerar energia e convicção suficientes para que haja punições pelas óbvias violações aos tratados europeus em curso nestes países. Se não for pela perda de direitos de voto no Conselho, que seja pela penalização no acesso aos fundos europeus.

Esta determinação em defesa dos valores europeus vale pelo respeito pelos princípios, mas também como exemplo para o futuro. O populismo, o radicalismo e o ataque a regras basilares do Estado democrático têm prosperado por muitas razões e também pela passividade com que as instâncias europeias têm assistido ao seu crescimento.

A punição dos Estados infractores servirá para expor os seus vícios, para sublinhar o seu caminho para a condição de párias e também para mostrar aos seus cidadãos que a sua liberdade de escolha dos seus líderes implica, como todas as liberdades, uma responsabilidade.

Pensar que se podem colher os benefícios de um espaço de paz, de prosperidade e de democracia insistindo em conservar práticas que minam os seus fundamentos é um abuso que tem de ser travado. Está na hora de a União ser determinada neste combate, sob pena de continuar a alimentar os vírus que, se hoje são motivo de séria preocupação, um dia podem infectar por completo o corpo europeu.

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