Opinião

Em defesa de Viana do Castelo

Recentemente, tomámos conhecimento de que a Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou a elaboração do projeto do mercado. O noticiado nada tem a ver com o projeto de que somos autores.

Subscrevemos, nos anos setenta, um abaixo assinado protestando contra a demolição  do então Mercado Municipal. Como muitos outros, julgávamos que aquele espaço público central não deveria ceder-se à privatização e, muito menos, à desenfreada especulação imobiliária. Não tivemos qualquer sucesso naquela ação.

Durante longos anos testemunhámos a presença desmesurada do chamado “prédio Coutinho” que, ao que sabemos, ultrapassou largamente a volumetria licenciada. Sem qualquer atributo, para além da dimensão, sempre constituiu uma agressão absurda à escala da cidade, impondo-se como a mais danosa intervenção feita em Viana do Castelo, conjunto urbano pautado por espaços e edifícios de reconhecido valor histórico e por uma imagem de unidade que nunca deveria ter sido posta em causa. O Plano de Pormenor do Centro Histórico entretanto aprovado pelo município viria, em consequência, a determinar, entre outras ações, a substituição daquela construção pela de um novo mercado.

A Sociedade Viana Polis abriria a possibilidade de, obedecendo ao plano referido, qualificar vários espaços e criar novos equipamentos.

Ligados à cidade, que conhecíamos profundamente, participámos com especial empenho no Concurso Público lançado. Fomos classificados em 1º. lugar, com o projeto que visava a construção de dois quarteirões com comércios e habitações para albergar os moradores a transferir do prédio Coutinho, a de outro edifício com comércio e habitações e a do novo Mercado a erigir no terreno liberto pela prevista demolição daquele. Para além do conjunto de parques de estacionamento, servindo estes equipamentos, o concurso contemplava o tratamento dos arruamentos e espaços exteriores, com especial ênfase para a envolvente da Capela das Almas e da Igreja de S. Bento.

Em estreita colaboração com a Câmara Municipal, com a Viana Polis e com a participação interessada de elementos dos seus corpos técnicos, concretizaram-se os Projetos de Execução dos edifícios dos mencionados quarteirões, posteriormente construídos com a assistência técnica dos autores dos projetos.

Concretizado, igualmente, o Projeto de Execução do Mercado, a construção deste setor ficou a aguardar a desocupação do Prédio Coutinho.

A Sociedade Viana Polis saldou os honorários em débito que não incluíam, naturalmente, os que respeitavam às fases de trabalho não realizado, como  o do Projeto de Execução do terceiro edifício de habitação e a Assistência Técnica às obras de construção do Mercado, que se venceriam com a respetiva concretização.

Seguindo as contínuas notícias sobre o processo relativo à posterior demolição do prédio Coutinho, ficámos a aguardar que nos fossem dadas indicações para o retomar dos trabalhos.

A mudança de Presidência da Câmara entretanto operada, aparentemente, não alterara as relações anteriores nem, também aparentemente, o juízo das entidades sobre a nossa prestação profissional, facto traduzido pelo pedido feito para participarmos, junto com o atual Presidente da Câmara, em  diversas apresentações que, incluindo uma sessão em Lisboa, se destinavam a mostrar o projeto para o Mercado, inserido naquilo que, justamente, se apelidava de Viana, Cidade da Arquitetura, com importantes obras de autores como Ventura Terra, Rogério de Azevedo, Fernando Távora, Siza Vieira, Matos Ferreira, Henrique Carvalho, Teresa Castro, Pulido Valente, Carrilho da Graça, Eduardo Souto de Moura, Rui Martins,  Adalberto Dias, Paula Santos, entre outros.

Perante o silêncio da Câmara Municipal em contraste com o crescente ruído mediático, procurámos esclarecer, junto do seu Presidente, qual seria o ponto de situação do processo “Coutinho”, cujos reflexos seriam de óbvia importância na organização do nosso escritório. Foram numerosas as tentativas de contacto estabelecidas através da Sª. Secretária da Presidência da Câmara, sem que, da parte do Sr. Presidente, fosse dada qualquer resposta, qualquer sinal.

Recentemente, tomámos conhecimento de que a Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua página oficial no facebook, revelou imagens do futuro mercado municipal, noticiando que a autarquia entregou em ajuste direto, pelo valor de 73.700 euros, a elaboração do projeto a um gabinete de Lisboa, justificando essa adjudicação com a ausência de recursos próprios.

O noticiado nada tem a ver com o projeto de que somos autores.

Parece-nos elementar que, como autores do projeto aprovado pela autarquia na sequência do concurso público lançado no qual fomos classificados em 1º. Lugar, tivéssemos sido contactados para introduzir as alterações ao projeto que se mostrassem atualmente adequadas e para o que manifestamos absoluta disponibilidade.

Lamentavelmente, assim não foi!

Para além da consideração de todos os problemas contratuais, éticos e deontológicos que envolvem todo este procedimento, preocupa-nos, enquanto cidadãos, que a frente ribeirinha de uma cidade com a qualidade de Viana do Castelo seja profundamente agredida por uma intervenção arquitetónica que, embora com carater objetual como seria normal, não parece dar qualquer importância à manifesta continuidade das suas fachadas nem à escala dos seus elementos constituintes.

Tentaremos dar amplo conhecimento destas preocupações, defendendo modos de agir de elementar idoneidade.

Atelier 15, Arquitectura, Lda.

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