O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta quarta-feira que o cancelamento provisório da emissão de vistos no Irão decorre de razões de segurança relacionadas com o funcionamento do posto consular português em Teerão.

“Há razões de segurança que têm a ver com condições de funcionamento do nosso posto consular que explicam essa suspensão da concessão de vistos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Penacova, distrito de Coimbra.

O chefe de Estado lembrou que o Governo, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha explicado que as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular.

“Não tem nada a ver com as relações diplomáticas, não tem nada a ver com as relações que existem entre Estados, tem a ver com um problema específico determinado por razões de segurança”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

Terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português esclareceu que a suspensão de vistos a cidadãos iranianos se deve às “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão e nada tem a ver com questões de segurança naquele país.

O esclarecimento surgiu depois de Augusto Santos Silva ter anunciado em comissão parlamentar que Portugal suspendeu a autorização de vistos a cidadãos do Irão por questões de segurança, sem, contudo, explicar as razões da decisão.

Numa nota emitida ao final do dia de terça-feira, o chefe da diplomacia portuguesa justifica o esclarecimento “para que não haja interpretações erróneas desse facto”.

Segundo Augusto Santos Silva, “as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular” da Embaixada de Portugal em Teerão que “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”.

“A suspensão das actividades da secção consular compreende todas as actividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, refere ainda.

A nota explica que “a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspecto de natureza institucional ou política”.

Já nesta quarta-feira o PÚBLICO revelou que o facto de um funcionário iraniano da embaixada portuguesa em Teerão ter sido atingido a tiro nos arredores da instalação diplomática em Março foi a razão que levou à suspensão de vistos a cidadãos do Irão e de todas as actividades da secção consular.