Opinião

STCP: municipalizar ou intermunicipalizar?

Mais do que discutir qual município que pode vir a dominar os STCP ou qual o papel dos restantes municípios na sua gestão, é importante perceber qual o papel, no futuro, desta entidade e qual a fórmula que permite fornecer um melhor serviço aos seus utentes.

A mobilidade é um tema marcante na gestão do território de Gondomar e da Área Metropolitana do Porto que interessa de modo significativo às pessoas que nele residem, trabalham, estudam ou visitam.

Adquire uma dimensão avassaladora se tivermos em linha de conta que o nosso objetivo deve ser o de reduzir substancialmente o trânsito automóvel, apostar nos meios de transporte públicos e nas suas infraestruturas e contribuir, de forma significativa, para um modelo de economia verde e competitivo, que aposte no conhecimento e no bem-estar das populações.

Não obstante a entrada em vigor do Passe Único, o automóvel continua a ser o meio de locomoção preferencial e, no caso concreto dos gondomarenses, compreende-se tal opção quando a distância média de uma deslocação é muito superior à dos seus vizinhos. Esta realidade não deve desencorajar a procura de melhores condições no acesso ao transporte público, de forma a aumentar a qualidade de vida dos gondomarenses e promover o comércio, indústria e empresas. 

Este é um dos territórios que mais contribui com utilizadores para a rede metropolitana, sendo que nas deslocações na rede municipal, para as suas tarefas quotidianas, muitos optam pelos transportes público.

A recente discussão sobre o modelo de gestão dos STCP veio reavivar um problema de consenso nesta matéria que surge, normalmente, quando se pretende equacionar as vontades de seis municípios: Porto, Matosinhos, Valongo, Vila Nova de Gaia, Gondomar e a Maia. 

Entre acusações de uma tentativa encapotada de municipalização dos STCP, com domínio quase total por parte de uma autarquia, e a necessidade de salvaguardar o equilíbrio de forças existentes, há que relembrar que este processo advém do bloqueio à entrada de privados que chegou a ser equacionado no passado.

Por isso, mais do que discutir qual município que pode vir a dominar os STCP ou qual o papel dos restantes municípios na sua gestão, é importante perceber qual o papel, no futuro, desta entidade e qual a fórmula que permite fornecer um melhor serviço aos seus utentes.

Num tempo de degradação dos serviços públicos, em que é necessário fazer face a cada vez mais exigências, uma solução que permitisse a entrada de privados nos STCP libertaria recursos financeiros para investir em outras modalidades de transporte, por exemplo, no interior do país. Não tendo sido essa a escolha, cabe assegurar que todos os seis municípios envolvidos na gestão dos STCP tenham um papel decisivo, interventivo e dialogante para evitar situações como as que ocorreram no passado recente. 

O papel de monitorização e fiscalização por parte da AMP revela-se, neste contexto, cada vez mais fundamental enquanto plataforma de entendimento entre os diversos atores no território rumo a um futuro mais sustentável e amigo do ambiente.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico