Uma vénia à CPI sobre a Caixa

A CPI revelou a facilidade com que o deslumbramento provinciano da corte lisboeta transforma personagens de opereta, como Joe Berardo, em investidores encartados e doutores em finanças.

Não se esperava que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) aos créditos ruinosos da Caixa Geral de Depósitos salvasse o país dos prejuízos resultantes de tantas dívidas incobráveis, nem encontrasse no alfobre da memória a explicação completa de que carecíamos para se poder fazer justiça. Esperava-se, sim, que os deputados fossem capazes de passar a pente fino o que se passou e que desenterrassem os mecanismos de uma era dominada pela irresponsabilidade, pela negligência e pelo amiguismo das relações cortesãs alimentado pelo poder do dinheiro. Muito mais do que um ajuste de contas, exigiam-se conclusões que nos permitissem fazer um juízo ético sobre esses anos conspícuos e sobre os personagens que os protagonizaram. A exigência que os deputados colocaram nos trabalhos, com destaque para a inevitável Mariana Mortágua, mas sem colocar o mérito de todos os outros em questão, obriga a uma óbvia conclusão: ainda bem que a CPI existiu.

A utilidade de inquéritos destes é a munir a opinião pública com ferramentas de pressão suficientes para se evitar no futuro a repetição do festim de dinheiro fácil e da complacência das entidades que deviam zelar pelo interesse colectivo – o Governo como dono da Caixa e o Banco de Portugal como regulador do sistema financeiro. Na Caixa, houve “uma gestão potencialmente danosa e com comportamentos potencialmente criminosos numa instituição pública que é de lamentar”, como notou o deputado do PSD Duarte Pacheco; e a supervisão foi “sonolenta e sem eficácia”, na opinião de Paulo Sá, do PCP, ou fez um “acompanhamento errado, negligente e burocrático” do processo, como reiterou Mariana Mortágua.

É expectável que a matéria apurada na CPI reforce agora a viabilidade de processos judiciais aos autores dessa história ruinosa. Mas, convenhamos, será difícil acusar ou condenar pessoas que agiram à luz de um tempo em que o formalismo da lei serviu para ocultar a falta de probidade, de devoção ao interesse público ou de determinação para lutar contra a corrente. Muitos agiram assim porque era assim que o guião desses dias insensatos estava escrito. Se há alguma coisa a retirar desses anos em que uma oligarquia política e financeira tentou tomar de assalto o país é precisamente a análise dos mecanismos de poder, de dependência e de tolerância do regulador em relação ao dinheiro fácil que saía da Caixa. A CPI ajudou-nos a perceber esses mecanismos e a revelar a facilidade com que o deslumbramento provinciano da corte lisboeta transforma personagens de opereta, como Joe Berardo, em investidores encartados e doutores em finanças. Prestou um bom serviço ao país.