Professores mantêm greve às horas extra

Forma de protesto contra o “excesso de trabalho” dos docentes já dura desde Outubro e pode prolonga-se por todo o próximo ano lectivo. Pré-avisos não abrangem aulas nem reuniões.

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daniel rocha

Os professores vão manter a greve às horas extraordinárias no início do próximo ano lectivo. O aviso foi feito esta segunda-feira pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), após uma reunião com o Ministério da Educação (ME). O protesto contra o que os sindicatos consideram ser o “excesso de trabalho” dos docentes já dura desde Outubro, ainda que esteja a ter pouco impacto nas escolas.

A greve que a Fenprof promete prolongar no início do novo ano lectivo incide apenas sobre as funções que ficam para lá das 35 horas semanais dos horários dos docentes, como sejam reuniões ou acções de formação que não estavam previstas na componente não-lectiva. Os horários dos professores têm 22 horas de componente lectiva e outras 13 horas de componente não-lectiva, como a preparação de aulas, formação e reuniões.

A greve pode prolonga-se por todo o ano lectivo, avisa a Fenprof em comunicado. Se a situação de “sobre-trabalho” se mantiver, a federação sindical vai ainda apoiar os docentes que queiram impugnar juridicamente os seus horários de trabalho.

A Fenprof esteve reunida, esta segunda-feira com o secretário de Estado da Educação, João Costa. Do encontro, “não saiu qualquer novidade”, avança a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira. O ME não fez alterações ao Despacho de Organização do ano Lectivo que já vigorou no ano lectivo que agora está a terminar. Por isso, as regras nos estabelecimentos de ensino públicos serão, a partir de Setembro, as mesmas.

A Fenprof tem dito que essas determinações têm aberto a porta a “abusos e ilegalidades” por parte das escolas, como a integração das reuniões de professores na componente não-lectiva ou integração da actividade de “apoio” e coadjuvação na componente lectiva.

Estas decisões têm feito com que os professores estejam a trabalhar mais do que as 35 horas semanais estabelecidas na lei para a função pública, considera a Fenprof. Por isso, a federação sindical defende que o ME devia dar orientações às escolas para impedir a manutenção da situação, divulgando, por exemplo, uma lista de tarefas burocráticas que não podem ser atribuídas aos docentes e que inclua, por exemplo, a verificação do estado dos manuais escolares devolvidos pelas famílias às escolas.

A greve ao trabalho suplementar dos professores começou no final de Outubro do ano passado, mas nas escolas os seus efeitos foram sendo pouco sentidos. O pré-aviso então apresentado pelos sindicatos – e que foi sendo renovado até ao final do ano lectivo – deixou de fora as aulas e as tarefas dos docentes que estão dentro do seu horário. Depois de uma correcção nos termos do pré-aviso imposta pelo Ministério da Educação, também não incluiu a generalidade das tarefas dos professores nas escolas.