A coordenadora do BE promete lutar pela “dignidade de quem trabalha” e "combater desigualdades”, contra a visão “do centro e da direita”, que “acha normal um país pequenino” e diz sempre sim a Bruxelas. A garantia foi dada por Catarina Martins na tarde deste domingo, no Porto, na sessão de apresentação do programa eleitoral do Bloco para as áreas do Trabalho e da Segurança Social e da lista de deputados por aquele distrito, que encabeça.

Nas eleições legislativas de Outubro “vão estar em disputa duas visões para o país. Uma é a do centro e da direita, que acha normal um país pequenino, sempre a dizer que sim a tudo o que for ortodoxia de Bruxelas e onde é normal um administrador ganhar num mês o que um trabalhar precisa de dez ou mais anos para ganhar”, disse a coordenadora bloquista. A outra visão, descreveu, “é a que o BE propõe, que se centra na dignidade de quem trabalha, de uma economia para toda a gente, capaz de responder às alterações climáticas, de ir onde é preciso ir sem deixar ninguém para trás”.

“Este programa assegura a continuidade do combate à austeridade, empenha-se no combate às desigualdades e põe no centro a dignidade de quem trabalha”, afirmou. Tal como o PÚBLICO noticiou neste domingo, entre as prioridades do BE para estas áreas estão o combate a recentes formas de precariedade, através de uma “nova lei de combate ao trabalho temporário e ao falso outsourcing, e levar as plataformas digitais a assumir encargos laborais ou de protecção social.

Na próxima legislatura, o BE pretende insistir nas 35 horas de trabalho semanais para todos e em colocar, na lei, o “dever de desconexão da empresa para impedir prolongamento informal dos horários”. A redução do horário de trabalho para as 35 horas “permitiria criar mais de 200 mil postos de trabalho”, contabilizou Catarina Martins durante a sessão intitulada “Emprego com direitos, Segurança Social robusta e combate às desigualdades”.

Relativamente à Segurança Social, a coordenadora do BE adianta que o partido quer uma rede pública de residências para idosos e uma rede de cuidados continuados que “respeitem a autonomia das pessoas”. A coordenadora mostrou em palco a situação daquele que disse ser “o único lar da Segurança Social” do país, situado no Porto. “Dois terços [do edifício] estão devolutos. O que fazer com este tão grande património do Estado? Uma unidade de cuidados continuados e uma residência apoiada. Precisamos da ousadia da resposta pública no apoio”, disse.

Quanto ao “falso outsourcing”, o BE defende uma “limitação forte dos fundamentos e da duração do trabalho temporário”, para um “máximo de seis meses” e a “aplicação das regras e das convenções coletivas dos trabalhadores da empresa aos trabalhadores em outsourcing”.

A coordenadora notou também que está “tudo por fazer para aumentar o salário mínimo nacional”, defendendo a aplicação dos 650 euros em Janeiro de 2020, nos sectores público e privado, e alertando para a legislação laboral que o PS “se prepara para aprovar, com o PSD".

“Puxar pela igualdade de género”, dar resposta aos “novos desafios no combate à precariedade” e o “direito à família” são algumas das outras bases do programa laboral do BE para as legislativas de Outubro. Catarina Martins pretende ainda “acabar com o duplo corte do factor de sustentabilidade” nas reformas antecipadas, porque “aos 60 anos, quem já trabalhou 40 anos deve ter direito a reforma”.

A responsável manifestou-se muito “preocupada com o trabalho por turnos”, algo feito por 700 mil pessoas em Portugal. “Está provado que faz mal à saúde. É preciso limitar o trabalho por turno. A laboração não deve ser contínua para evitar má gestão. Os turnos têm de ter regras e os trabalhadores devem ter uma palavra a dizer”, defendeu.

A coordenadora sustentou ainda que o Complemento Solidário para Idosos “não deve ter em conta o rendimento dos filhos” dos beneficiários.

Quanto à lista de candidatos do BE pelo Porto, foi apresentada pelo número dois, José Soeiro, tendo em terceiro lugar Luís Monteiro e, em quarto, Maria Manuel Rola - os quatro são actualmente deputados. Com cinco deputados pelo distrito do Porto na actual legislatura, o BE apresenta em quinto lugar uma novidade: Bruno Maia. Seguem-se Fernando Barbosa, Conceição Sereno, Adriano Campos e Cláudia Braga.