Histórias de quem vive com receio da exposição a pesticidas no Alqueva

O Plano Director Municipal de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos, mas existem várias plantações junto a habitações e escolas.

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Catarina luta contra um olival quase à porta de casa e Cláudia contesta um amendoal perto da escola da filha. São histórias de quem vive apreensivo no Alqueva com receio da exposição a pesticidas usados na agricultura intensiva.

A pergunta “Olival dentro da aldeia?” e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival e da casa de Catarina Valério, numa entrada da aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a sua inquietação. “Os receios são principalmente para a saúde dos meus dois filhos menores”, explica à agência Lusa Catarina Valério, preocupada com a “exposição sistemática” da família “aos produtos químicos que utilizam no olival” situado “a 15 metros” da sua casa e “ainda a menos” da aldeia.

Catarina tem horta e pomar onde produz legumes e frutos para consumo próprio e rega com água de um poço, que teme que fique “contaminada” por agro-químicos usados no olival “a meia dúzia de metros” e que “se vão introduzindo na terra”. Na aldeia de Alfundão, no concelho vizinho de Ferreira do Alentejo, não é um olival a dar “dores de cabeça”, mas sim um amendoal intensivo plantado perto da escola básica, frequentada por cerca de 20 crianças, e de casas, o que inquieta pais e outros habitantes.

PÚBLICO - Catarina Valério, observa o olival intensivo recentmente instalado a poucos metros da sua casa. A "invasão" do Alentejo por culturas intensivas "atraídas" pelo regadio do Alqueva está a gerar polémica, com populações e ambientalistas a terem receios de impactes negativos e agricultores a dizerem que são infundados
Catarina Valério, observa o olival intensivo recentmente instalado a poucos metros da sua casa. A "invasão" do Alentejo por culturas intensivas "atraídas" pelo regadio do Alqueva está a gerar polémica, com populações e ambientalistas a terem receios de impactes negativos e agricultores a dizerem que são infundados LUSA
PÚBLICO - A pergunta "Olival dentro da aldeia?" e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival encostado à aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a inquietação da população.
A pergunta "Olival dentro da aldeia?" e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival encostado à aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a inquietação da população. LUSA
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Cláudia Figueira, cuja filha de sete anos frequenta a escola, conta à Lusa que os pais “sabem” que são “pulverizados produtos químicos” no amendoal quando “crianças estão no recreio” e sem aviso prévio. Por isso, frisa, os pais estão preocupados, porque a situação “não é benéfica, de forma alguma, para a saúde” dos filhos e temem possíveis efeitos da exposição a agro-químicos nas crianças.

Perto de Beja, Catarina, quando comprou a casa em ruínas do Monte da Cruz do Meio, em 2005, que depois recuperou e onde vive com o marido e dois filhos, não imaginava que iria ter um olival intensivo como “vizinho”. “Resolvi que era aqui que queria fazer a minha vida e criar os meus filhos”, diz, contando que tudo “correu bem” até que ficou a saber, em Abril de 2018, que um agricultor queria plantar um olival no terreno “encostado” à sua casa e, dois meses depois, expôs o caso à Câmara de Beja.

No início, “na câmara, disseram-me que era impossível culturas intensivas” no terreno, porque o Plano Director Municipal (PDM) “não prevê”, pois está na Área de Edificação em Solo Rural Periurbano (AESRP) do concelho e fora da área de regadio do Alqueva, conta. O PDM de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos e numa extensão radial de 250 metros no caso de uma aldeia.

Também determina que alterações de uso do solo que impliquem intensificação de actividades agrícolas estão sujeitas a projectos de avaliação paisagística e sanitária com identificação de impactes na saúde pública a cargo dos promotores e que devem ser aprovados pelo município. Após a exposição, a Divisão de Administração Urbanística da Câmara de Beja emitiu um parecer, em Junho de 2018, reconhecendo que o olival “compromete” o regulamento do PDM e “poderá estar em causa uma violação à lei geral”, porque “a execução de projectos de instalação de olival que envolvam a alteração do relevo natural ou das camadas de solo arável devem ser licenciados pela câmara”.

PÚBLICO - Amendoal intensivo recentemente instalado em Alfundão, a poucos metros da povoação e de uma escola primária.
Amendoal intensivo recentemente instalado em Alfundão, a poucos metros da povoação e de uma escola primária. LUSA
PÚBLICO - Plantação de olival intensivo perto da aldeia de Quintos (Beja), que está rodeada por plantações de olival intensivo
Plantação de olival intensivo perto da aldeia de Quintos (Beja), que está rodeada por plantações de olival intensivo LUSA
PÚBLICO - Plantação de olival intensivo em Beja
Plantação de olival intensivo em Beja LUSA
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No parecer, a divisão propôs ao executivo municipal intervir junto do agricultor para não instalar o olival e pedir-lhe um projecto de avaliação paisagística e sanitária com identificação dos impactes na saúde pública para o submeter à aprovação da autarquia. “Isto não aconteceu”, ou seja, o executivo não interveio junto do agricultor, diz Catarina, referindo que o município pediu um parecer à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

No parecer, de Agosto de 2018, a ULSBA diz ser “necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção” à instalação do olival, como distâncias mínimas em relação a perímetros urbanos e casas isoladas. A ULSBA corrobora “na totalidade” com as medidas propostas no parecer da divisão e pede ao município para intervir junto do agricultor para implementar as medidas.

Apesar do PDM e dos pareceres, a autarquia “não actuou” junto do agricultor e “deixou avançar” a plantação do olival, em Outubro de 2018, lamenta Catarina, que espera uma solução do município e, em “último recurso”, admite avançar para tribunal.

A Lusa tentou, várias vezes, mas sem sucesso, obter uma reacção do presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, sobre o caso.

Em Alfundão, “a maioria” dos habitantes também está preocupada com a exposição a pesticidas usados no amendoal e noutras culturas intensivas que rodeiam a aldeia, conta Cláudia. Um grupo de pais e encarregados de educação expôs o caso do amendoal às direcções regionais de Agricultura, Educação e Saúde e à Câmara de Ferreira do Alentejo, das quais ainda não obteve respostas. Segundo Cláudia, após negociações com o município, foi plantado um hectare de medronheiro entre o amendoal e a infra-estrutura mais próxima, um parque de skate, mas os pais acham que “não é suficiente” para minimizar o impacte nas crianças.