Governo obriga escola de Oeiras a recolher manuais

Direcção do agrupamento de S. Julião da Barra tinha dispensado os encarregados de educação do 1.º ciclo de devolver os livros.

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Rui Gaudencio

O Ministério da Educação obrigou o agrupamento de escolas de S. Julião da Barra, em Oeiras, a recolher os manuais escolares do 1.º ciclo, de cuja devolução a direcção daquele estabelecimento de ensino tinha dispensado os encarregados de educação, tal como noticiou o PÚBLICO.

Numa carta aos encarregados de educação, com data de quinta-feira, o director daquele agrupamento, Domingos Santos, explica ter sido “alertado” pela tutela de que a legislação “obrigava mesmo à entrega dos manuais, ainda que estes estivessem em condições de não poderem voltar a ser utilizados”.

Na mesma comunicação, o Ministério da Educação informava a escola de que esta “deveria cobrar o custo dos manuais que manifestassem sinais de mau uso”, caso contrário não seriam emitidos os vouchers para os livros escolares do próximo ano lectivo.

Face a esta exigência, a direcção do agrupamento de escolas de S. Julião da Barra acabou por ter que pedir aos pais que devolvam, durante a próxima semana, os manuais recebidos neste ano lectivo. A entrega dos livros deve ser feita nas escolas onde os respectivos educandos tiveram aulas, informa a carta a que o PÚBLICO teve acesso.

A direcção daquele agrupamento de escolas de Oeiras considerava que a regra de devolução dos livros no 1.º ciclo “não fazia sentido” porque estes livros dificilmente poderiam ser reutilizados. “Assumo essa responsabilidade”, afirmava, no início desta semana, ao PÚBLICO o director Domingos Santos.

Os livros do 1.º ciclo são os mais difíceis de reutilizar, uma vez que são pensados para que os alunos possam escrever e desenhar nas suas páginas, em alguns casos até picotar ou colar autocolantes.

Desde a instituição do regime de empréstimo dos manuais, há dois anos, que, no final de cada ano lectivo, as famílias devem devolvê-los nas escolas. No ano passado, cerca de metade dos livros emprestados foram devolvidos. No 1.º ciclo essa taxa foi “residual”, de acordo com os directores das escolas.

O Tribunal de Contas avisou, num relatório publicado em Maio, que a reutilização é essencial para que a oferta dos livros a todos os alunos seja sustentável.